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ECAD não vai mais cobrar de blogueiros por vídeos no YouTube

Órgão volta atrás depois de comunicado emitido pelo Google Brasil.

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Chegou a vez do ECAD  se manifestar. Depois do comunicado emitido pelo Google na sexta-feira (09/03), ficaria feio para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição se não respondesse alguns pontos levantados pelo proprietário do YouTube. Em resumo, o ECAD diz que não vai mais cobrar dos donos de sites que adicionam vídeos hospedados pelo YouTube em suas páginas.

Pelo menos não vai cobrar sem antes falar com o Google Brasil. O ECAD explica que a carta de intenções firmada com o gigante da web prevê a possibilidade de o escritório “fazer a cobrança das músicas constantes de vídeos embedados, desde que notifique previamente o Google/YouTube”. Entretanto, o ECAD diz que esse não é “nem jamais foi” o foco de suas recentes ações que incluíram a tentativa de cobrar blogueiros pela adição de vídeos do YouTube.

Para o ECAD, a maior parte do que eles chamam de reprodução por simulcasting (transmissão para web de conteúdo presente originalmente em outra mídia) e webcasting (transmissão para web) é feita por pessoas jurídicas e que o caso noticiado pela mídia especializada se trata de um erro de interpretação e representa um “fato isolado” na atividade de cobrança por direitos autorais em músicas.

O escritório afirma que, desde 29 de fevereiro, vem revisando as cobranças por meio de webcasting e que o caso noticiado é anterior a essa data. Finalizam dizendo que o propósito do ECAD é remunerar os 536 mil artistas que são representados pelo órgão.

Por trás do discurso amistoso do ECAD dá para detectar dois pontos interessantes. O primeiro deles: não há um acordo ou contrato entre Google Brasil e o escritório, conforme a empresa de internet disse na sexta-feira. Há diferença entre um contrato e um carta de intenções que, até onde sei, tornaria tudo mais flexível. O segundo é que, desde que com notificação prévia, o órgão pode sim cobrar de blogueiros (ou diz que pode).

O comunicado do ECAD foi emitido no sábado, dia 10 de março.

E já que pode embedar vídeo, vamos cantar!


(Vídeo do YouTube)

“Bom estar contigo na televisão…” E no podcast. E no YouTube. E no streaming. Tá, parei.

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Raph4
Nisso concordamos.
Agnatos
Não entendi a pergunta Sybylla. O meio por onde é reproduzido o conteúdo nada tem a ver. O que não é permitido é a exploração de material protegido por direitos autorais.
Sybylla
Como fica a questão dos players de música? É possível que o ECAD cobre assim mesmo?
Agnatos
@leo Você falou tudo. Assim como em muitas cobranças, Brasil a dentro (para não dizer em todas que são executadas pelo governo) Simplesmente "interpreta-se" da forma que lhe convem uma legislação que por si, já é leviana, ou ingênua no mínimo.
Agnatos
Thássius meu Caro. Tu conheces algum músico que não esteja na mídia que já viu a cor do dinheiro distribuído pelo ECAD? Eu concordo com você que o propósito é justo, porém ele NUNCA (E desafio alguém a provar-me do contrario) trabalhou da forma proposta. A ideia é ótima, mas a legislação na que ele se baseia não faz sentido e não há transparência alguma na distribuição do dinheiro para seus detentores. Conheço uma banda, na qual sou colaborador que é cadastrado a pelo menos 5 anos, já teve suas músicas em rádios e retransmitidas de diversas formas. Mas redistribuição que é bom nada. Não adianta coisa alguma mantermos um órgão que é cheio de "boas intenções" se só faz "más ações" Isso é o cúmulo da idiotice.
@LBKatan
Somos dois, cara. Passei direto pelo vídeo. hahahahah
Thássius Veloso
O propósito do ECAD é correto e justo. Sobre a execução não posso comentar.
Raph4
E será que distribui mesmo? E se distribui, distribui o quanto deveria distribuir ou apenas uma parte? Eu duvido que repassem 10%.
Raph4
Confesso que não tive coragem de clicar no play :S
Thássius Veloso
Também não é assim. Desconsiderando os palavrões, devo dizer que o ECAD presta o importante serviço de distribuir o dinheiro de direitos autorais entre seus verdadeiros detentores. O problema é a maneira como a lei se faz aplicar — de maneira idosa e ineficaz.
@leozacche
Deixa eu ver se entendi: 1) O Caligraffiti postou no dia 2 de março um desabafo sobre a cobrança do ECAD, mas não fala quando foi feita; 2) O ECAD diz que estamos fazendo muito barulho por nada, afinal, desde 29 de fevereiro (há exatos 12 dias, hoje, ou 2 dias antes do post do Caligraffiti) estão reavaliando as cobranças... quase acredito que não foi depois de todo mundo reclamar. 3) Além do Caligraffiti, um amigo, o @henriquewicz também foi cobrado. E mais um ou dois leitores falaram de cobrança em festa, no dia que o TB postou o causo. Se procurar, vamos achar uns 5 mil casos isolados... 4) O ECAD deve achar que está acima da Lei pois, como comentei da outra vez, a lei prevê cobrança de retransmissão só para empresas. A meu ver, PF estaria isendo. Mas o ECAD faz vista grossa para essa parte da lei...
@mos_axz
Eu RI absurdamente da musica...
Alexandre Minoru
O ECAD é um órgão totalmente desnecessário, comedor de dinheiro e absolutamente dispensável. Ou, em bom português, não prestam pra m#rda nenhuma e tem mais é que tomar no c*.
Thássius Veloso
Servir bem para servir sempre! Veja pelo lado bom: o dia está quase acabando.
@dan_artes
KKK muito bom ECAD ECADA uma que aparece... os caras estão famintos por grana e aí querem arrancar dinheiro de onde nem tem. Muitos blogs vivem através de trabalho voluntário. Tenho um que faço divulgação sobre música gospel e teria que pagar pra fazer algo livre? Bizarro Enfim, o Google que não pe besta nem nada trataou logo de acabar com essa palhaçada se não, sabe-se lá o que poderia acontecer aos seus cofres sem os blogs...
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