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Julgamento do Megaupload pode não acontecer porque site não foi formalmente acusado

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7 anos e meio atrás

Eis um caso em que a burocracia pode ter ajudado o Megaupload a se safar de um processo: o FBI e as autoridades neozelandesas com quem eles trabalharam aparentemente esqueceram de acusar formalmente o site e seu fundador, Kim Dotcom, dos crimes que supostamente cometeram. A afirmação não é de nenhum dos advogados de Dotcom: é do próprio juiz americano responsável pelo caso, Liam O'Grady.

Kim Dotcom

Segundo o juiz, ele disse hoje ao FBI que "eu francamente não sei se teremos um julgamento" porque o Megaupload nunca foi acusado formalmente, já que é uma entidade de fora dos EUA e estariam, portanto, fora da jurisdição do país. As informações são do site NZ Herald News. Kim Dotcom, no entanto, é acusado nos EUA de conspiração para cometer infração de direitos autorais, lavagem de dinheiro e infração de direitos autorais.

A ideia do FBI era extraditar Kim Dotcom e outros seis responsáveis pelo site para os EUA, mas se eles não forem formalmente acusados a extradição de nada adianta. E esse não foi o primeiro dos erros: as autoridades neozelandesas, que emitiram erroneamente um mandado de busca e apreensão para as propriedades de Kim Dotcom, também se embananaram. O mandado correto foi emitido apenas na semana passada, semanas após a polícia prender Kim Dotcom e apreender seus bens.

Atualmente Dotcom e seis dos seus companheiros aguardam, em liberdade, para ter sua extradição da Nova Zelândia julgada. Mas como essa extradição se baseia nas acusações contra o Megaupload, o fato do site não ter sido formalmente acusado pode fazer com que o julgamento de extradição seja arquivado.

Se um erro burocrático vai fazer com que o maior processo envolvendo pirataria seja arquivado ainda não sabemos. Mas o futuro do Megaupload e todos os seus 1100 servidores apreendidos nos EUA acaba de ficar mais incerto.

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