Decreto que desonera smartphones é assinado pela presidente Dilma

O valor final dos aparelhos não pode ultrapassar R$ 1,5 mil.

11 anos atrás • Atualizado há 4 dias

A desoneração de smartphones é discutida há mais de um ano. Foi no Campus Party 2012 que o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, prometeu que naquele ano mesmo os impostos que incidem sobre aparelhos celulares seriam reduzidos. Essa promessa foi feita ao longo do ano várias vezes, mas foi apenas agora que finalmente foi cumprida. Um decreto da presidente Dilma, assinado hoje, pode fazer o preço dos smartphones caírem.

O decreto nº 7.981, publicado no Diário Oficial da União hoje e disponível no site do Planalto, diz que a partir de agora os smartphones que custarem até R$ 1,5 mil no seu preço de varejo terão alíquota zero de PIS e Cofins. Para isso, tais aparelhos devem ser obrigatoriamente montados no Brasil.

Também incluídos na redução estão os roteadores digitais que operam em frequências de até 15 GHz e modems 3G portáteis. No caso dos roteadores, o preço não pode passar de R$ 150 e os modems não podem ser vendidos a preços superiores a R$ 200.

A queda nos preços, obviamente, não vai ser imediata. As fabricantes ainda precisam estudar quais aparelhos se encaixam no decreto e que poderão ter seu valor final reduzido. A meu ver as principais afetadas – na área de smartphones – serão a Motorola, LG e Samsung. As três montam no país vários modelos de Android mid-end com preços de até R$ 1,5 mil, então basta analisar se eles seguem o processo produtivo básico, exigido para a queda da alíquota, e descobrir um preço razoável.

Também vale lembrar que a Apple recentemente diminuiu o preço dos seus dois modelos de iPhone antigos e que ainda são fabricados. Desde o começo do mês que o iPhone 4 caiu de R$ 1,5 mil e agora é vendido por R$ 1,1 mil, então esses modelos montados no Brasil podem receber desoneração. Mas a estratégia de vendas da Apple já pode ter previsto a assinatura do decreto e isso pode ter motivado a redução. Nunca saberemos.

O que sabemos mesmo é que o natal desse ano vai, finalmente, ter aparelhos com preços mais amigáveis ao bolso do consumidor brasileiro.