Anatel proíbe letrinhas minúsculas em contratos de telefonia; SMS de publicidade será opcional
Sabe aqueles contratos de telefonia, com letrinhas minúsculas e que dependem de lupas para serem lidos corretamente? Estão com os dias contados. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) optou por regulamentar o tamanho da fonte usada nesse tipo de contrato, seguindo recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
A partir de 1º de maio, contratos de serviços de telecomunicações de Telefônica, Embratel, Claro, Vivo, Oi e TIM, entre outras operadoras, não poderão mais conter seus termos em uma fonte tão pequena que seja difícil de ler o que está escrito. O corpo da fonte não poderá ser menor que 12, conforme o Código de Defesa do Consumidor já determina.
A agência também vai regulamentar a forma como as empresas “oferecem” o serviço de envio de publicidade por meio de mensagens SMS. Também a partir de maio desse ano, o assinante poderá optar, ao assinar o contrato, se quer receber as mensagens publicitárias ou não. Quem já tem plano de telefonia vai poder entrar em contato com a operadora e solicitar o cancelamento de envio de mensagens publicitárias.
O curioso é que, no meu caso, eu pude escolher receber os SMSs de propaganda e promoções ao assinar o contrato do plano pós-pago, faz mais de um ano. Na hora de assinar o serviço, o funcionário da loja da Claro solicitou que marcasse se queria receber os anúncios. Naturalmente que optei por não recebê-los.
[Agência Brasil/Foto: jk5854]
