Desembargador derruba decisão que suspendia WhatsApp no Brasil
Pode dar aquele suspiro de alívio. Nesta quinta-feira (26), o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, suspendeu os efeitos da decisão do Juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que determinava o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.
Como o processo corre em segredo de justiça, as causas para a suspensão do serviço não ficaram claras. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí explicou que a decisão tem relação com o não cumprimento de ordens judiciais pelo WhatsApp.
A empresa teria recebido requisições para quebrar o sigilo de comunicação de usuários investigados pelas autoridades, mas nenhuma delas teria sido atendida. Posteriormente, o juiz criticou a postura da companhia, que por não ter escritório no país , “se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira”.
Vale frisar que o WhatsApp pertence ao Facebook que, por sua vez, tem representação no Brasil. Entretanto, ambas as empresas possuem operações independentes, razão pela qual a companhia fundada por Mark Zuckerberg não pôde ser responsabilizada.
O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar explicou que a concessão da liminar que suspende a decisão do juiz Luiz Moura Correia tem como base a falta de razoabilidade – não é adequado que a suspensão afete milhares de usuários e o próprio WhatsApp por causa de uma investigação local.
“As milhões de pessoas que utilizam esse serviço não podem sofrer esse prejuízo sem que haja uma averiguação mais detalhada”, disse o desembargador ao O Globo.
A análise do caso pelo Tribunal de Justiça do Piauí foi feita após mandado de segurança impetrado pelas operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo, que receberam as ordens de bloqueio. A SindiTelebrasil, sindicato que representa essas empresas, alegou que “a medida é desproporcional”, pois as teles não têm ligação com o WhatsApp.
O problema foi resolvido (pelo menos por enquanto), mas trouxe um efeito, no mínimo, curioso: a notícia de que o WhatsApp seria bloqueado em breve fez o concorrente Telegram ganhar 2 milhões de usuários brasileiros em apenas 20 horas.
Com informações: O Globo, Estadão, Folha de S.Paulo
