No início de 2013, integrantes da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) decidiram encerrar a investigação antitruste que o Google vinha sofrendo depois que a companhia se comprometeu a adotar práticas mais saudáveis para o mercado. Mas um relatório “vazado” recentemente indica que o caminho seguido não deveria ter sido esse.
Com 160 páginas, o documento é sigiloso, mas aparentemente foi disponibilizado por engano pela FTC, embora de maneira incompleta. O Wall Street Journal teve acesso ao relatório e contatou a entidade para solicitar as páginas faltantes.
O pedido foi negado, mas as partes disponíveis permitiram ao jornal extrair conclusões importantes. A principal delas é a de que o Google tinha, pelo menos na época investigada, mais domínio do mercado norte-americano de buscas do que se pensava.
A equipe técnica que analisou o caso e elaborou o documento concluiu que a companhia usou mesmo táticas anticompetitivas, prejudicando usuários e concorrentes. O Google teria favorecido seus serviços nos resultados de buscas e piorado o posicionamento de links de empresas que oferecerem comparação de preços, por exemplo.
Diante das evidências, a equipe técnica recomendou aos comissários a abertura de ações judiciais contra o Google. O Wall Street Journal destaca que não é comum os comissários ignorarem essas recomendações, mas foi exatamente isso o que aconteceu.
É verdade que os comissários também receberam indicações de departamentos da FTC contrários a medidas mais duras contra o Google. O que fez a entidade acabar não acatando a recomendação dos técnicos não ficou claro, no entanto.
Mas há um detalhe curioso nesse ponto: uma ação antitruste teria colocado o governo de Barack Obama contra um de seus maiores aliados – o Google foi a segunda corporação que mais contribuiu com a campanha eleitoral do presidente.
O vazamento do relatório não deve levar à reabertura do caso pela FTC, mas pode ajudar companhias que têm se queixado de práticas supostamente monopolistas do Google, como é o caso do Yelp. O documento também pode favorecer a averiguação antitruste contra o Google que a Comissão Europeia vem promovendo.
Investigações do tipo frequentemente são complexas e demoradas, mas essa história toda há tempos nos dá uma impressão eminente: a de que o Google abandonou mesmo o lema “don’t be evil“.
Atualização em 27/03/2015 às 18:00: a FTC liberou uma nota afirmando que as informações acessadas pelo Wall Street Journal são apenas uma fração do documento. Após extensa análise de todo o material, os comissários concordaram que não havia base legal para uma ação focada na investigação. Em outras palavras, a entidade concluiu que o Google não realizou práticas comprovadamente anticompetitivas. A FTC declarou ainda que o Google tem respondido satisfatoriamente ao compromisso de adotar medidas que não o privilegiam no mercado.