Os estados que mais cobram impostos sobre telefonia, banda larga e TV por assinatura
Com carga tributária média de 45%, os impostos cobrados dos usuários de serviços de telefonia, banda larga e TV por assinatura no Brasil são os maiores do mundo. O principal responsável pela mordida é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), definido pelos governos estaduais, o que cria grandes diferenças na cobrança dos tributos a depender da região.
O Telebrasil divulgou um ranking dos estados que mais cobram impostos sobre serviços de telecomunicações. Rondônia tem a maior carga tributária do país: quando os rondonienses pagam R$ 100 de conta telefônica, R$ 63 é imposto. O Mato Grosso ocupa o segundo lugar, com 55,4%. Na outra ponta da lista estão Acre, Espírito Santo, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, com 40,2%.
Um ponto importante desse ranking é que mesmo os estados que cobram menos impostos estão acima do máximo constitucional, de 26%. Segundo o Telebrasil, associação que defende os interesses das operadoras, na prática o percentual se torna alto porque as alíquotas são aplicadas sobre o valor da receita bruta, fazendo com que os tributos sejam cobrados sobre tributos, em cascata.
Muito imposto? Certamente. Mas, se você mora no Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe ou Tocantins, prepare o bolso novamente: a partir de 2016, esses 10 estados irão aumentar o ICMS para alíquotas entre 27% e 30%, encarecendo ainda mais os serviços de telefonia.
Para a associação, o aumento nos impostos vai “prejudicar principalmente os consumidores de classes mais baixas de renda, que vão falar menos, mesmo gastando o mesmo valor com o celular, porque a fatia que vai para pagar os impostos será bem maior por causa do reajuste”.
