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Proposta de novas regras para banda larga é aprovada pela Anatel

Rafael Silva
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Olhe bem para o seu contrato de internet banda larga, onde diz que seu provedor é obrigado a fornecer no mínimo 10% da velocidade contratada. Ligue para ele e espere na linha por minutos a fio. Fique com raiva quando o sinal tiver caído. Aproveite bem. Todos esses problemas vão se tornar mais raros já que as novas regras para regulamento da qualidade da banda larga podem entrar em vigor ainda esse ano.

Por enquanto só se trata de um projeto de regras, mas cobrem várias das reclamações dos clientes, que lemos várias vezes nos comentários do TB. Dentre elas estão a exigência de no mínimo 60% da velocidade média e 20% de velocidade instantânea, pontos percentuais que aumentam em 10% cada um com o passar dos anos.

O que isso quer dizer é que quanto mais anos de contrato você tem com uma operadora, maior vai ser o mínimo de velocidade que eles são obrigados a fornecer. No primeiro ano de uma conexão de 1 Mbp/s, por exemplo, a exigência mínima de velocidade instantânea seria de 200 Kbp/s. Um ano depois disso, passa a 300 Kbp/s e o valor cresce para 400 Kbp/s no ano depois dele.

Os usuários que moram em lugares distantes do país em que apenas uma operadora está disponível também têm o que comemorar. Com as novas regras, fica mais fácil e mais barato abrir uma operadora, o que aumenta a possibilidade de concorrência e faz os preços das conexões caírem.

A nova proposta vai ficar em consulta pública por 30 dias. Se for aprovada, as 13 grandes operadoras do Brasil (que tem mais de 50 mil clientes) terão 9 meses para se adequar a elas e deverão enviar relatórios de qualidade provando que estão cumprindo o combinado.

Sim, eu posso ter soado absurdamente otimista no primeiro parágrafo. Mas só porque tenho alguma esperança que as pesadas multas que a Anatel planeja aplicar no caso de descumprimento das regras sejam motivo o suficiente para as operadoras de banda larga agirem como devem.

Com informações: Gizmodo Brasil, Estadão. Foto sob licença CC de declanjewell no Flickr.

Rafael Silva

Rafael Silva tem 27 anos, estudou Tecnologia de Redes de Computadores e mora em São Paulo. Tem uma queda pela Apple na área de dispositivos móveis, mas sempre usou Windows em todos os seus notebooks e desktops. Vez ou outra fala alguma coisa interessante no Twitter: @rafacst. [Envie um email]

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