Lei e ordem

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Posts sobre decisões judiciais, disputas nos tribunais e casos envolvendo autoridades da lei (polícia, exército, guarda nacional e afins).

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Fim do anonimato: projeto de lei quer exigir CPF para comentar em blogs e redes sociais

30/07 às 14h38 por

Está vendo essa caixa de comentários logo abaixo, depois do final do texto? Em breve, você será obrigado a fornecer seu nome completo e CPF para expressar sua opinião caso um novo projeto de lei seja aprovado. De autoria do deputado Silvio Costa (PSC-PE), o PL 1879/2015 adiciona um dispositivo ao Marco Civil da Internet para vedar o anonimato na rede. O projeto de lei acrescenta um quinto parágrafo ao art. 15 da le

As marcas de smartphones, tablets e computadores mais reclamadas no Procon

30/07 às 12h55 por

O Procon-SP publica a cada semestre um relatório com as empresas mais reclamadas no órgão de defesa do consumidor. As queixas se referem a vícios nos produtos, e os smartphones ocupam a primeira posição entre as categorias mais problemáticas: foram 2.709 reclamações, cerca de 30% do total. De janeiro a junho de 2015, estas foram as fabricantes de celulares mais reclamadas no Procon-SP:

São Francisco começa a implementar paredes que repelem xixi

28/07 às 11h42 por

A cidade de São Francisco recentemente pintou nove paredes diferentes com tinta hidrofóbica para prevenir que seus habitantes façam xixi no muro. Caso eles insistam, serão recompensados com um nojento banho da sua própria urina. Eca! Essa é uma tática, obviamente, para fazer com que os moradores parem de

Cade investiga Positivo por suspeita de formação de cartel

24/07 às 11h20 por

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começou a investigar nesta semana dez empresas suspeitas de formar cartel em licitações. Entre as investigadas, o nome que mais se destaca é o da Positivo Informática. As outras nove companhias são revendedoras da Positivo. O Cade também apura o envolvimento de 18 pessoas físicas, duas das quais funcionárias da Positivo. Segundo o Cade, há suspeita de que as dez empresas, juntas, adotaram práticas anticompetitivas para levar vantagens em licita

Comissão Europeia investigará se Qualcomm adotou práticas monopolistas

17/07 às 14h47 por

Os próximos dias podem não ser dos mais tranquilos para a Qualcomm. A Comissão Europeia informou recentemente que abrirá duas linhas de investigação para saber se a companhia vem se beneficiando de práticas monopolistas. A primeira frente tentará descobrir se houve oferta de incentivos financeiros para fabricantes adotarem exclusivamente chips para comunicação sem fio (como 3G e LTE) da Qualcomm. Já a

Não é uma boa ideia fechar grandes negócios pelo WhatsApp

15/07 às 18h42 por

Cuidado ao fechar negócios pelo WhatsApp, principalmente os que você não tem muita certeza que serão cumpridos. O Juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível de Uberaba (MG), condenou um dono de terreno a devolver R$ 65.629,41 por causa de um contrato de compra e venda realizado com uma mulher pelo WhatsApp. Sim. Identificado apenas por Gustavo, o dono do terreno deu como fechada a venda de seu bem para Aline, que fez um depósito de R$ 50.000 ao vendedor, enviando posteriormente o comprovante da transação pelo aplicativo. Gustavo, no entanto, não providenciou a lavratura da esc

Taxistas do Rio farão paralisação por um dia para protestar contra o Uber

13/07 às 10h00 por

Os taxistas da cidade do Rio de Janeiro decidiram parar na próxima sexta-feira (17) em protesto contra os aplicativos de transporte não regulamentados, como o Uber. A revolta contra o Uber, que tem reduzido o número de passageiros nos táxis, está aumentando em várias cidades do país, onde há protestos e ameaças contra os motoristas do serviço. A intenção dos taxistas é chamar a atenção da população e das autoridades para chegar a um acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro sobre o Uber, que está causando prejuízo à categoria. O Uber já obteve derrotas em outras cidade

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