Lei e ordem

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Posts sobre decisões judiciais, disputas nos tribunais e casos envolvendo autoridades da lei (polícia, exército, guarda nacional e afins).

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Desembargador derruba decisão que suspendia WhatsApp no Brasil

Hoje às 19h31 por

Pode dar aquele suspiro de alívio. Nesta quinta-feira (26), o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, suspendeu os efeitos da decisão do Juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que determinava o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Como o processo corre em segredo de justiça, as causas para a suspensão do serviço não ficaram claras. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí explicou que a decisão tem relação com o

Apple terá que pagar indenização de US$ 532,9 milhões por violar patentes

Ontem às 17h20 por

Processos judiciais relacionados a patentes costumam movimentar enormes volumes de dinheiro, pelo menos nos Estados Unidos. Um exemplo recente envolve a Apple: a companhia foi condenada por um tribunal no Texas a pagar indenização de US$ 532,9 milhões a uma companhia chamada Smartflash. A Apple foi acusada de utilizar sem o devido licenciamento recursos de gestão de direitos autorais (DRM) no iTunes que, supostamente, têm relação com três patentes da reclamante. Na ação, a Smartflash alegou que a companhia fundada por Steve Jobs fez uso intencional das patentes, ou seja, sabia

Juiz manda tirar WhatsApp do ar no Brasil

Ontem às 15h35 por

De vez em quando, alguns juízes resolvem tomar a mirabolante decisão de bloquear um serviço em todo o país, como se fosse possível fazer isso com apenas um clique. A bola da vez é o WhatsApp. O juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, no Piauí, determinou que uma empresa de acesso à internet suspenda o funcionamento do aplicativo de mensagens no Brasil. A informação

Pau de selfie está permitido na bagagem

26/01 às 19h34 por

Na sua próxima viagem, pode ficar tranquilo: a Agência Nacional de Aviação Civil tirou todas as dúvidas referentes ao bastão de selfie, mais conhecido como pau de selfie. Os passageiros podem transportar o acessório fotográfico na bagagem de mão. Só é preciso observar algumas regras: o peso total da bagagem de mão não pode exceder 5 kg e o equipamento deve somar 115 cm, já considerando comprimento, largura e altura. A Anac nos surpreendeu ao emitir um comunicado referente ao pau de selfie nesta segunda-feira (26), sem nenhum motivo aparente para tal. A impressão que fica é d

Primeiro-ministro do Reino Unido quer proibir mensageiros criptografados

13/01 às 13h17 por

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, disse que, se for reeleito, dará mais poder de vigilância na internet para a polícia. Para Cameron, o intensivo vigilante pode chegar ao ponto de bloquear aplicativos que não permitam que o governo leia as mensagens de seus usuários. "Queremos ter métodos de comunicação entre pessoas que não podemos ler em nosso país?" A pergunta retórica

O novo plano mirabolante de Hollywood contra a pirataria é uma espécie de alfândega da internet

02/01 às 17h38 por

A Motion Picture Association of America (MPAA), associação que defende os interesses dos estúdios de Hollywood, frequentemente está envolvida em ações para combater a pirataria. Mas o novo plano da entidade é bem diferente do que estamos acostumados (e também é bizarro): a ideia é criar uma fronteira para controlar a entrada de dados nos Estados Unidos. Como uma alfândega, só que para a interne

Os 20 filmes mais pirateados de 2014

29/12/2014 às 11h42 por

Estamos no fim do ano! Época de relembrar os principais acontecimentos, os termos mais buscados no Google, os assuntos mais comentados no Facebook e (como sempre) os filmes mais pirateados. Em 2013, o título ficou com O Hobbit: Uma Jornada Inesperada, que foi baixado 8,4 milhões de vezes por torrent. Em 2014, o mais popular foi O Lobo de Wall Street

NSA divulga relatórios com as leis que a própria agência violou para espionar pessoas

26/12/2014 às 17h36 por

Na véspera de Natal, a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos divulgou uma lista de ações de espionagem em que a agência não tinha o caminho 100% livre para isso. Ou seja, os relatórios apontam momentos em que a NSA atuou fora da lei para espionar cidadãos americanos. A publicação dos documentos é resultado de uma ação judicial movida pela União Americana pelas Liberdades Civis, uma ONG dedicada à defesa

Coreia do Norte nega autoria de ciberataques (mais uma vez) e se diz pronta para enfrentar EUA

22/12/2014 às 12h16 por

Neste domingo (21), a Coreia do Norte divulgou um comunicado reafirmando que não possui envolvimento com os ataques sofridos pela Sony Pictures e exigindo que os Estados Unidos peçam desculpas por acusá-la. Além disso, o comunicado garante que o Exército Popular da Coreia está pronto para um enfrentamento com os EUA. A carta surgiu em um momento de tensão na relação entre os dois países. Desde o dia 24 de novembro, a Sony está sofrendo ciberataques de autoria reivindicada pelo grupo "Guardiões da Paz". A exigência dos hackers foi atendida e o lançamento de um filme que satiriz

Com aproximação dos EUA, nasce uma nova chance para a internet em Cuba

22/12/2014 às 11h22 por

Ainda na Guerra Fria, os Estados Unidos iniciaram uma política econômica sobre Cuba que duraria pelo menos 50 anos. Apenas agora os yankees resolveram se desapegar dessa relíquia de 1960, reatando relações diplomáticas e flexibilizando o embargo econômico. Os carros soviéticos que hoje circulam em Cuba são reflexos dessa arcaica política norte-americana que também se reflete na tecnologia e em como esse país se relaciona com a internet. Pesquisas estimam que aproximadamente 25% da população cubana têm acesso à internet. Mas trata-se de uma internet lenta, censurada e limitad

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