Lei e ordem

Sobre

Posts sobre decisões judiciais, disputas nos tribunais e casos envolvendo autoridades da lei (polícia, exército, guarda nacional e afins).

Produtos

Ver todos

Comissão Europeia: fechar sites de pirataria não funciona

14/05 às 19h40 por

Site pirata bom é site pirata "morto". Essa é a linha de pensamento que associações como RIAA e MPAA defendem. Mas será que uma medida tão extrema resolve o problema da pirataria? A Comissão Europeia fez um estudo para descobrir. A resposta é um sonoro "não". A gente já sabia. O Capitão Óbvio também. Mas levantamentos como esse ajudam autoridades e a própria indústria a compreender melhor a dinâmica do problema e, eventualmente, a buscar soluções razoáveis para todo mundo. Para chegar à conclusão, pesquisadore

Apple estaria pressionando para gravadoras retirarem músicas do Spotify Free

04/05 às 11h54 por

O plano gratuito do Spotify está sofrendo mais um golpe: segundo as fontes do The Verge, a Apple estaria pressionando as grandes gravadoras para que não renovem seus contratos com o serviço. O objetivo? Diminuir a competição com o Beats Music, serviço de streaming de música comprado pela Apple há quase um ano que deverá ser relançado em breve. De acordo com a publicação, o Departamento de Justiça d

Indústria da música vence mais uma: o Grooveshark fechou as portas

01/05 às 14h25 por

Foram quase dez anos de atividade, muitos deles resistindo bravamente aos ataques de gravadoras e distribuidoras. Mas a indústria fonográfica finalmente venceu a batalha: o Grooveshark, um dos serviços mais populares de compartilhamento e streaming de música, fechou suas portas para nunca mais abri-las. A decisão faz parte de um acordo de "rendição" firmado com gravadoras, entre as quais, Universal Music, Sony Music e Warner Music. A luta entre ambos os lados começou há seis anos, quando as gravadoras acionaram judicialmente a Escape Media, empresa responsável pelo Grooveshark, so

Justiça manda Uber suspender serviço no Brasil

29/04 às 11h23 por

O Uber, polêmico serviço de transporte privado, terá que suspender suas atividades no Brasil sob pena de multa diária de 100 mil reais. A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar em favor do sindicato de taxistas do estado, determinando também que o aplicativo seja removido das principais lojas, incluindo Google Play, App Store e Windows Phone Store. A decisão foi proferida nesta terça-feira (28) pelo juiz Lu

BlackBerry Messenger foi importante para desvendar escândalos da Operação Lava Jato

07/04 às 14h10 por

A BlackBerry anda meio esquecida no mercado, mas seus aparelhos ainda são muito populares entre executivos e empresários. O BBM, app de mensagens da companhia canadense que também está disponível em outras plataformas, se tornou um importantíssimo instrumento para desvendar parte de um dos maiores escândalos de corrupção no Brasil. Autoridades brasileiras receberam o histórico de conve

Como um aparelho de R$ 160 está ajudando a burlar a censura do governo da Coreia do Norte

27/03 às 15h05 por

Nós sabemos muito pouco a respeito da Coreia do Norte. Os norte-coreanos não sabem quase nada sobre o resto do mundo. Mas isso está mudando aos poucos, graças a um pequeno dispositivo de R$ 160 que está fazendo o maior sucesso do outro lado do mundo: trata-se do notel, um pequeno player de mídia portátil que permite aos cidadãos consumirem músicas, filmes e novelas de outros países, uma atividade proibida pelo gov

Documento da FTC indica que Google manipulou buscas para destacar serviços próprios

20/03 às 13h03 por

No início de 2013, integrantes da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) decidiram encerrar a investigação antitruste que o Google vinha sofrendo depois que a companhia se comprometeu a adotar práticas mais saudáveis para o mercado. Mas um relatório "vazado" recentemente indica que o caminho seguido não deveria ter sido esse. Com 160 páginas, o documento é sigiloso, mas aparentemente foi disponibilizado por engano pela FTC, embora de maneira incompleta. O

Indústria fonográfica quer que ICANN combata domínios de sites de pirataria

12/03 às 14h23 por

A indústria fonográfica mantém o que parece ser uma eterna guerra contra a pirataria na internet. Na batalha mais recente, o "alvo" é a ICANN: a RIAA, associação que reúne as maiores gravadoras dos Estados Unidos, quer que a entidade seja mais rigorosa contra domínios que são usados para distribuição de conteúdo ilegal. O foco sobre a ICANN tem uma única razão: a entidade é responsável pela distribuição de endereços IP e nomes de domínio da internet. Na visão da RIAA, empresas de registro de domínios não tomam as medidas necessárias para combater a pirataria, por iss

Desembargador derruba decisão que suspendia WhatsApp no Brasil

26/02 às 19h31 por

Pode dar aquele suspiro de alívio. Nesta quinta-feira (26), o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, suspendeu os efeitos da decisão do Juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que determinava o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Como o processo corre em segredo de justiça, as causas para a suspensão do serviço não ficaram claras. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí explicou que a decisão tem relação com o

Apple terá que pagar indenização de US$ 532,9 milhões por violar patentes

25/02 às 17h20 por

Processos judiciais relacionados a patentes costumam movimentar enormes volumes de dinheiro, pelo menos nos Estados Unidos. Um exemplo recente envolve a Apple: a companhia foi condenada por um tribunal no Texas a pagar indenização de US$ 532,9 milhões a uma companhia chamada Smartflash. A Apple foi acusada de utilizar sem o devido licenciamento recursos de gestão de direitos autorais (DRM) no iTunes que, supostamente, têm relação com três patentes da reclamante. Na ação, a Smartflash alegou que a companhia fundada por Steve Jobs fez uso intencional das patentes, ou seja, sabia

Juiz manda tirar WhatsApp do ar no Brasil

25/02 às 15h35 por

De vez em quando, alguns juízes resolvem tomar a mirabolante decisão de bloquear um serviço em todo o país, como se fosse possível fazer isso com apenas um clique. A bola da vez é o WhatsApp. O juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, no Piauí, determinou que uma empresa de acesso à internet suspenda o funcionamento do aplicativo de mensagens no Brasil. A informação

Carregar mais posts

Faça seu login no Tecnoblog

Crie a sua conta

Esqueci minha senha