Lei e ordem

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Posts sobre decisões judiciais, disputas nos tribunais e casos envolvendo autoridades da lei (polícia, exército, guarda nacional e afins).

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Indústria da música vence mais uma: o Grooveshark fechou as portas

01/05 às 14h25 por

Foram quase dez anos de atividade, muitos deles resistindo bravamente aos ataques de gravadoras e distribuidoras. Mas a indústria fonográfica finalmente venceu a batalha: o Grooveshark, um dos serviços mais populares de compartilhamento e streaming de música, fechou suas portas para nunca mais abri-las. A decisão faz parte de um acordo de "rendição" firmado com gravadoras, entre as quais, Universal Music, Sony Music e Warner Music. A luta entre ambos os lados começou há seis anos, quando as gravadoras acionaram judicialmente a Escape Media, empresa responsável pelo Grooveshark, so

Justiça manda Uber suspender serviço no Brasil

29/04 às 11h23 por

O Uber, polêmico serviço de transporte privado, terá que suspender suas atividades no Brasil sob pena de multa diária de 100 mil reais. A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar em favor do sindicato de taxistas do estado, determinando também que o aplicativo seja removido das principais lojas, incluindo Google Play, App Store e Windows Phone Store. A decisão foi proferida nesta terça-feira (28) pelo juiz Lu

BlackBerry Messenger foi importante para desvendar escândalos da Operação Lava Jato

07/04 às 14h10 por

A BlackBerry anda meio esquecida no mercado, mas seus aparelhos ainda são muito populares entre executivos e empresários. O BBM, app de mensagens da companhia canadense que também está disponível em outras plataformas, se tornou um importantíssimo instrumento para desvendar parte de um dos maiores escândalos de corrupção no Brasil. Autoridades brasileiras receberam o histórico de conve

Como um aparelho de R$ 160 está ajudando a burlar a censura do governo da Coreia do Norte

27/03 às 15h05 por

Nós sabemos muito pouco a respeito da Coreia do Norte. Os norte-coreanos não sabem quase nada sobre o resto do mundo. Mas isso está mudando aos poucos, graças a um pequeno dispositivo de R$ 160 que está fazendo o maior sucesso do outro lado do mundo: trata-se do notel, um pequeno player de mídia portátil que permite aos cidadãos consumirem músicas, filmes e novelas de outros países, uma atividade proibida pelo gov

Documento da FTC indica que Google manipulou buscas para destacar serviços próprios

20/03 às 13h03 por

No início de 2013, integrantes da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) decidiram encerrar a investigação antitruste que o Google vinha sofrendo depois que a companhia se comprometeu a adotar práticas mais saudáveis para o mercado. Mas um relatório "vazado" recentemente indica que o caminho seguido não deveria ter sido esse. Com 160 páginas, o documento é sigiloso, mas aparentemente foi disponibilizado por engano pela FTC, embora de maneira incompleta. O

Indústria fonográfica quer que ICANN combata domínios de sites de pirataria

12/03 às 14h23 por

A indústria fonográfica mantém o que parece ser uma eterna guerra contra a pirataria na internet. Na batalha mais recente, o "alvo" é a ICANN: a RIAA, associação que reúne as maiores gravadoras dos Estados Unidos, quer que a entidade seja mais rigorosa contra domínios que são usados para distribuição de conteúdo ilegal. O foco sobre a ICANN tem uma única razão: a entidade é responsável pela distribuição de endereços IP e nomes de domínio da internet. Na visão da RIAA, empresas de registro de domínios não tomam as medidas necessárias para combater a pirataria, por iss

Desembargador derruba decisão que suspendia WhatsApp no Brasil

26/02 às 19h31 por

Pode dar aquele suspiro de alívio. Nesta quinta-feira (26), o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, suspendeu os efeitos da decisão do Juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que determinava o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Como o processo corre em segredo de justiça, as causas para a suspensão do serviço não ficaram claras. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí explicou que a decisão tem relação com o

Apple terá que pagar indenização de US$ 532,9 milhões por violar patentes

25/02 às 17h20 por

Processos judiciais relacionados a patentes costumam movimentar enormes volumes de dinheiro, pelo menos nos Estados Unidos. Um exemplo recente envolve a Apple: a companhia foi condenada por um tribunal no Texas a pagar indenização de US$ 532,9 milhões a uma companhia chamada Smartflash. A Apple foi acusada de utilizar sem o devido licenciamento recursos de gestão de direitos autorais (DRM) no iTunes que, supostamente, têm relação com três patentes da reclamante. Na ação, a Smartflash alegou que a companhia fundada por Steve Jobs fez uso intencional das patentes, ou seja, sabia

Juiz manda tirar WhatsApp do ar no Brasil

25/02 às 15h35 por

De vez em quando, alguns juízes resolvem tomar a mirabolante decisão de bloquear um serviço em todo o país, como se fosse possível fazer isso com apenas um clique. A bola da vez é o WhatsApp. O juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, no Piauí, determinou que uma empresa de acesso à internet suspenda o funcionamento do aplicativo de mensagens no Brasil. A informação

Pau de selfie está permitido na bagagem

26/01 às 19h34 por

Na sua próxima viagem, pode ficar tranquilo: a Agência Nacional de Aviação Civil tirou todas as dúvidas referentes ao bastão de selfie, mais conhecido como pau de selfie. Os passageiros podem transportar o acessório fotográfico na bagagem de mão. Só é preciso observar algumas regras: o peso total da bagagem de mão não pode exceder 5 kg e o equipamento deve somar 115 cm, já considerando comprimento, largura e altura. A Anac nos surpreendeu ao emitir um comunicado referente ao pau de selfie nesta segunda-feira (26), sem nenhum motivo aparente para tal. A impressão que fica é d

Primeiro-ministro do Reino Unido quer proibir mensageiros criptografados

13/01 às 13h17 por

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, disse que, se for reeleito, dará mais poder de vigilância na internet para a polícia. Para Cameron, o intensivo vigilante pode chegar ao ponto de bloquear aplicativos que não permitam que o governo leia as mensagens de seus usuários. "Queremos ter métodos de comunicação entre pessoas que não podemos ler em nosso país?" A pergunta retórica

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