Lei e ordem

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Posts sobre decisões judiciais, disputas nos tribunais e casos envolvendo autoridades da lei (polícia, exército, guarda nacional e afins).

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Twitter e Facebook serão usados para alertas de terrorismo nos EUA

11/04/2011 às 15h26 por

As coisas não são mais as mesmas desde o fatídico 11 de Setembro. Nos Estados Unidos, o governo federal possui uma forma basta curiosa de classificar as ameaças terrorismo: por meio de 5 níveis distintos, que mais confundem do que esclarecem. Isso está para mudar com o novo plano nacional antiterrorismo, que pretende usar o Twitter e o Facebook para emitir alertas aos cidadãos. A agência Associated Press obteve acesso a um documento datado de 1º de abri

Geohot faz acordo com Sony para fechar processo [atualizado]

11/04/2011 às 13h21 por

Ao divulgar a chave-mestre do PS3, o hacker Geohot se meteu em altas confusões com a SCEA, o braço da Sony responsável pelo console. Quando soube da divulgação da chave, o time de advogados da empresa tratou de abrir um processo contra ele para tentar garantir que a chave não se espalhasse mais ainda. Nesse aspecto, falando nisso, eles falharam miseravelmente. Hoje, no entanto, ambos

Sugestões automáticas de busca são responsabilidade do Google?

05/04/2011 às 20h40 por

Quem nunca passou por essa situação? Entra no Google, começa a digitar aquilo que quer pesquisa e, depois de algumas letras, clica na sugestão de busca que é exatamente aquilo que você procura. Não sei qual é a taxa de uso do recurso, mas imagino que seja alta. E aí vem a dúvida: se o Google é legalmente responsável pelos termos que aparecem nas sugestões. O autocompletar virou motivo de disputa judicial na Itália. Na corte de Milão, a segunda cidade mais importante da península, um advogado reclama que seu cliente — uma pe

Nokia acusa Apple de violar patentes em praticamente todos os produtos

29/03/2011 às 16h57 por

A Nokia está mesmo disposta a comprar a briga com a Apple nos tribunais. A empresa deu entrada em uma nova reclamação formal junto à Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês), que regula os produtos importados — caso dos smartphones produzidos na China, devo dizer. A empresa afirma que 46 patentes estão sendo violadas pela Apple nos mais variados mercados. Todas essas patentes, na prática, serviriam para mostrar que a Nokia é inovadora e que o iPhone foi produzido a partir de

IOF e o tiro no pé do crescimento industrial brasileiro

28/03/2011 às 17h01 por

O post da semana passada, sobre os Saraivas do TI, repercutiu bastante. Escrevi uma continuação, explicando como agir quando os clientes é que são os Saraivas. Mas ficará para semana que vem, uma vez que um assunto bem mais urgente surgiu à tona nos últimos dias: a nova política do governo federal a respeito do IOF. Para quem não acompanhou o recente noticiário econômico: a fim de conter a supervalorização do real e também de frear os gastos dos brasi

Profissionais de TI de São Paulo declaram estado de greve

28/03/2011 às 16h15 por

É greve. O sindicato que responde pelos trabalhadores ligados à Tecnologia da Informação no Estado de São Paulo, o Sindpd, declarou esta segunda-feira como início da greve de todo o setor. Faz tempo que os profissionais de informática vêm negociando com os empresários, em busca de melhorias em suas condições de trabalho, o que não foi totalmente aceito. Entre as reinvindicações do Sindpd, a mais latente é o aumento real do salário em 11,9%. Enquanto isso, o empresariado fez uma contra-proposta na qual aceita

Com LimeWire desativado, pirataria nos EUA cai pela metade

24/03/2011 às 14h58 por

Há pouco mais de 4 meses um juiz ordenou que o programa de compartilhamento de arquivos LimeWire fosse desativado. A empresa por trás dele obedeceu a ordem e desativou a rede do programa, impedindo o acesso de milhões de usuários. Hoje uma empresa de pesquisa dos EUA liberou números interessantes que podem ser um reflexo da desativação do programa: o download ilegal de músicas nos EUA caiu pela metade.

Steve Jobs terá que comparecer ao tribunal

22/03/2011 às 14h08 por

Um caso antigo, envolvendo acusações de tentativa de monopólio, fará com que Steve Jobs compareça aos tribunais americanos. O juiz Howard Lloyd, de San Jose, na Califórnia, determinou que o cofundador e CEO da Apple dê explicações sobre um certo protecionismo em torno da forma como os iDevices recebem músicas digitais.Na convocação, o Meritíssimo deixa muito claro que Steve Jobs deverá responder a “questões limitadas” que versam sobre mudanças no iTunes realizadas de forma compulsória em outubro de 2004. Além disso, Jobs estará obrigado

ICANN aprova o domínio .xxx exclusivamente para pornografia

18/03/2011 às 18h12 por

O conselho deliberativo do ICANN reuniu-se nessa sexta-feira para decidir o futuro dos TLDs (Top Level Domains), aquelas terminações de domínios que hoje em dia são dominadas pelo .com e pelo .net. Nunca antes na história da internets havia-se criado um TLD específico para pornografia, mas esse momento finalmente chegou: a terminação .xxx finalmente foi aprovada. Foram muitos meses de discussão oficial antes que o .xxx fosse finalmente aprovado. No placar geral da votação, a proposta

Pior botnet de spam do mundo é desligada com a ajuda da Microsoft

18/03/2011 às 15h11 por

Possivelmente a maior rede de envio de spam do mundo, Rustock começou a ser desligada, depois de um bom tempo de desserviço à internet mundial. Essa façanha só foi possível graças a uma parceria entre a Microsoft e os agentes da lei. Ao que me parece, toda a investigação foi feita pela empresa de software, até descobrir quais eram as pessoas por trás da Rustock. A partir daí, acontece uma sequência de fatos digna de filme de ação. Primeiro foi preciso detectar a ponte de comunicação entre os computadores da

Facebook proíbe a venda de bonequinhos de Mark Zuckerberg

15/03/2011 às 18h34 por

Quem poderia pensar que um boneco tão simples traria tanta encrenca? Lá está Mark Zuckerberg, o cofundador do Facebook, com o tradicional chinelo da Adidas, uma calça jeans que é de praxe e um casaco que chama pouca atenção. Entretanto, foi o suficiente para que a rede social entrasse em contato com a loja virtual e solicitasse que as vendas fossem encerradas imediatamente. E com isso, o MIC Gadget está impedido mais uma vez de vender seus produtos. Eles só queriam que o “criador do cutucar” — por sinal, virou moda cutucar na

Foursquare enfrenta seu primeiro processo por infração de patente

11/03/2011 às 15h02 por

Uma hora a notificação extra-judicial chega para qualquer empresa iniciante – isso nos Estados Unidos, por enquanto. Infração de patentes geralmente é o motivo alegado para que uma startup fique temerosa de ter que pagar dólares e mais dólares para outra pessoa ou companhia, que já registrou aquela ideia. É exatamente isso o que o Foursquare está vivendo, agora que enfrenta a sua primeira acusação de infringir patente alheia. A empresa Foursquare Labs Inc., que controla o serviço de localização e check-ins que você tan

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