A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e as operadoras Claro, TIM e Vivo destravaram, de forma coordenada, o processo de licenciamento de infraestrutura de telecomunicações em Belém ¶, cidade-sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para novembro de 2025. Atuação conjunta entre Anatel, GSI e operadoras permitiu a emissão dos primeiros alvarás pela prefeitura; mais de 120 novos sites devem reforçar a cobertura móvel durante a COP30, com legado permanente para a capital paraense.
A articulação resultou na emissão dos primeiros alvarás de instalação de Estações Rádio Base (ERBs) pela Prefeitura de Belém no dia 24 de julho, após a superação de entraves legais, normativos e operacionais que vinham dificultando o licenciamento no município. A atuação da Anatel envolveu as superintendências de Controle de Obrigações (SCO) e de Fiscalização (SFI).
Segundo a Anatel, o avanço permitirá que cada operadora instale mais de 40 novos sites na região metropolitana. Entre os pontos atendidos estão áreas de interesse direto da COP30, como o Parque da Cidade, o Porto do Futuro, o Estádio do Mangueirão e o Mercado Ver-o-Peso.
No total, 14 dos 15 locais prioritários terão cobertura permanente, garantindo benefícios à população mesmo após o encerramento do evento. A única exceção será o Terminal do Outeiro, cuja estrutura será temporária para atendimento às embarcações durante a conferência.
COP30: Locais escolhidos em acordo entre Anatel, GSI e operadoras:
Código Local Status Observações
01-COP01 Parque da Cidade (Green Zone) Sim Legado permanente
02-COP02 Parque da Cidade (Blue Zone) Sim Legado permanente
03-COP03 Porto do Futuro I e II Sim Legado permanente
04-COP04 Mangueirão Sim Legado permanente
05-COP05 Parque do Utinga Sim Legado permanente
06-COP06 Mercado Ver o Peso Sim Legado permanente
07-COP07 Estação das Docas Sim Legado permanente
08-COP08 Parque Urbano São Joaquim Não –
09-COP09 Superintendência da Polícia Federal Sim Legado permanente
10-COP10 Terminal do Outeiro Sim (temporário) Uso restrito a navios
11-COP11 Ilha do Combu Sim Legado permanente
12-COP12 Vila COP (dos Líderes) Sim Legado permanente
13-COP13 Casa das Onze Janelas Sim Legado permanente
14-COP14 Escola NPI (Aldeia COP) Sim Legado permanente
15-COP15 Aeroporto A princípio não Avaliação em curso