Em 2015, as operadoras ainda estão presas em 2005

Operadoras preparam petição na Anatel contra o WhatsApp. Mas ele não é um concorrente.

há 8 anos e 8 meses • Atualizado há 1 ano

As operadoras móveis estão preparando uma petição a ser entregue na Anatel contra o WhatsApp, segundo a Reuters. Elas se queixam da função de chamadas de voz, que se aproveita da tecnologia VoIP e utiliza a internet para fazer ligações para outros usuários. De acordo com a agência de notícias, uma das operadoras ainda deverá entrar com uma ação judicial contra o serviço, que é propriedade do Facebook.

Isso parece um pouco estranho. Claro e TIM são duas grandes operadoras no Brasil que mantém parceria com o aplicativo e oferecem até mesmo tarifação diferenciada para o WhatsApp para clientes de determinados planos, isentando o cliente dos dados consumidos pelo aplicativo ou oferecendo pacotes específicos. A Vivo foi a única operadora a reclamar publicamente sobre esse tipo de oferta.

Até pouco tempo, o WhatsApp permitia apenas conversas por texto com conteúdo multimídia anexado, como imagens, vídeos e áudios. As operadoras não demonstravam publicamente nenhum incômodo até surgirem as chamadas em VoIP pelo aplicativo. A partir daí, começou o piti.

O número de celular é a nova identidade

Amos Genish, ex-GVT e atual CEO da Vivo, alegou que o WhatsApp é “pirata” por utilizar os números da operadora como forma de identificação para chamadas. Para piorar a situação, nosso ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, concordou com isso e ainda disse que o serviço está nas “margens da lei”.

A principal queixa é que o aplicativo não paga o Fistel, um imposto que cada operadora deve recolher anualmente por linha ativa.

Foto: Lucas Braga — Até onde sei, o WhatsApp não tem diversas antenas dessas espalhadas pelo mundo

Como expliquei aqui, a portabilidade numérica é real no Brasil desde 2008 e, desde então, o número é de posse do consumidor. Viber, Telegram, iMessage, FaceTime, Facebook Messenger, Itaú Tokpag e até mesmo a pizzaria que costumo pedir pizza aos domingos são alguns exemplos de como o número pode (e deve) ser usado para identificação de usuários.

Dificilmente uma pessoa precisará trocar o número de celular durante a vida e a padronização faz bem para todo mundo, facilitando encontrar amigos que utilizam os mesmos serviços que você. Você já tentou criar um nome de usuário simples, com seu nome e sobrenome, em algum serviço popular como Gmail ou Instagram, e percebeu que algum homônimo já tinha o cadastro?

Precisamos evoluir

O fato das reclamações só virem à tona no momento atual nos diz muita coisa sobre a visão das empresas de telecomunicações no Brasil: bastou que o WhatsApp oferecesse chamadas em VoIP que isso tocou na ferida das operadoras. É óbvio que o serviço de voz é amplamente utilizado, mas a cada dia que se passa há queda de receita nessa modalidade.

O comportamento do consumidor mudou e parece que as empresas de telecomunicações ainda não perceberam isso: várias operadoras empurram gigantes franquias de minutos para quem deseja planos de dados de maior capacidade. O meio tradicional está cedendo ao meio over-the-top, nome dado a serviços que dependem de internet para funcionar.

Estamos cada vez mais olhando para a tela do que levando o celular até a orelha.

Estamos deixando de assinar TV por assinatura e comprar DVDs para usar serviços como Netflix e YouTube, bem como substituímos o rádio e os CDs pelos serviços de streaming. A ligação telefônica também passa pela mesma evolução e estamos usando cada vez menos usando o serviço de voz em favor das mensagens de texto. Ao mesmo tempo, nossa dependência pelo serviço de internet está cada vez maior, e as operadoras deveriam estar contentes com isso.

Até o momento, o presidente da Anatel, João Rezende, afirmou não ter recebido nenhuma reclamação das operadoras e se posicionou contra a regulamentação do aplicativo: “Não sou favorável à regulamentação. A discagem via WhatsApp não é serviço de telecomunicações”. Que suas palavras sejam ouvidas pelo setor.