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Quem são os novos ministros de Ciência e Tecnologia e das Comunicações?

Quem são, o que já fizeram e o que defendem os ministros Celso Pansera (PMDB-RJ) e André Figueiredo (PDT-CE)

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A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) um corte de oito ministérios, 30 secretarias e 3.000 cargos comissionados, numa tentativa de equilibrar as contas públicas e melhorar sua governabilidade. Os salários dos ministros e da presidente foram reduzidos em 10%, e o PMDB passa a controlar sete ministérios, incluindo o Ministério da Saúde.

Os dois ministérios que mais nos interessam também foram afetados: no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sai Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e entra Celso Pansera (PMDB-RJ); no Ministério das Comunicações, André Figueiredo (PDT-CE) ocupará o antigo cargo de Ricardo Berzoini (PT-SP). Quem são os novos ministros?

Celso Pansera, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação

Celso Pansera, novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Celso Pansera, novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O peemedebista Celso Pansera, que assume o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é formado em Letras pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduado em Supervisão Escolar, além de possuir curso técnico em Contabilidade. Atualmente, está em seu primeiro mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro e preside a Comissão Especial da Crise Hídrica.

Na política, Pansera já integrou o PT, rompendo com o partido em 1992, quando ajudou a fundar a Frente Revolucionária, embrião do PSTU; em 2001 se filiou ao PSB e desde 2013 está no PMDB. Em 2009, foi convidado pelo então governador do Rio, Sérgio Cabral, para assumir a presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), instituição fluminense de ensino médio, superior e técnico profissionalizante.

Em sua biografia, defende “ampliar a oferta de Ensino Médio integrado ao Técnico, levar internet grátis a todas as casas e acabar com o voto obrigatório e com o serviço militar obrigatório”.

Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foi relator do PL 6304/2013, que estabelece instrumentos de desoneração de impostos de máquinas, equipamentos e softwares para data centers; e do PL 19/2015, que obriga as operadoras móveis a instalar centrais de comunicação para intermediar chamadas de pessoas com deficiência auditiva e da fala.

Na CPI da Petrobras, Pansera foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de ser “pau mandado” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele apresentou requerimentos convocando as filhas de Youssef para prestar depoimentos e pediu a quebra dos sigilos fiscais e bancários.

André Figueiredo, ministro das Comunicações

André Figueiredo, novo ministro das Comunicações (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

André Figueiredo, novo ministro das Comunicações (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, é formado em Economia e Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), além de ter pós-graduação em Comércio Exterior na Universidade de Fortaleza (Unifor). Está em seu terceiro mandato como deputado federal pelo Ceará e lidera a bancada do PDT na Câmara; é filiado ao partido desde 1984.

Foi secretário do Esporte e Juventude do Ceará de 2003 a 2004 e secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego de 2007 a 2010, durante o governo Lula. Em suas biografias, na página oficial e no site da Câmara dos Deputados, há um grande foco na área de emprego, nada constando sobre o setor de comunicação. Segundo Figueiredo, sua indicação para o ministério é resultado da “própria dinâmica da política”.

É autor de uma série de projetos de lei, a maioria voltada ao emprego, como o PL 6406/2005, que fixa uma jornada de trabalho de 30 horas semanais e descanso remunerado de 30 dias ininterruptos aos estagiários; o PL 5965/2005, que permite ao funcionário contratado sob regime CLT dividir as férias em até três períodos de 10 dias; e o PL 445/2011, que permite aos portadores de Síndrome de Down que exercem atividade remunerada acumular o recebimento do benefício de pensão por morte.

No mandato atual, Figueiredo orientou a bancada do PDT a votar contra as medidas provisórias 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro-desemprego, pensão por morte, abono salarial e outros benefícios — as duas medidas acabaram sendo aprovadas pela Câmara.