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Dilma zera PIS e COFINS de smartphones com valor de até R$ 1.500,00

Presidenta Dilma assina decreto que zera PIS e Cofins de smartphones fabricados no Brasil com valor de até R$ 1.500,00.

7 anos atrás

DilmaEm decreto assinado ontem, 08 de abril de 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou isenção de PIS e COFINS para smartphones, além de aplicar o mesmo benefício para roteadores.

Claro, algumas regras devem ser cumpridas: o valor de venda não pode ultrapassar R$ 1.500,00 (R$ 150,00 no caso de roteadores) e "alcança somente os bens produzidos no país conforme processo produtivo básico estabelecido pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Ciência, Tecnologia e Inovação"; em suma, a empresa deve se enquadrar na chamada "Lei do Bem" para conseguir o benefício.

Segundo o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, a desoneração deveria ser aprovada junto com a Lei Nº 12.715 assinada ano passado (que prevê incentivos a instalações de redes de banda larga pública e desonerou computadores de uso educacional), mas atrasou devido às exigências do Tribunal de Contas da União, que estabeleceu novas regras no corte de impostos.

A ideia do decreto, obviamente, é incentivar os fabricantes a reduzir o preço de venda dos aparelhos, facilitando o acesso da população a smartphones.

A gente já viu esse filme. A Foxconn recebeu incentivos para produzir tablets e smartphones aqui, e os preços de iPhones e iPads não sofreram redução. Nada vai mudar, é mais fácil ocorrer o mesmo que com a cesta básica, que aumentou de preço em 16 capitais mesmo após a isenção. Há uma diferença gritante entre o governo zerar impostos e essa diferença ser repassada ao consumidor final, pra não dizer que isso quase nunca ocorre. O lucro é absorvido, o preço de venda permanece o mesmo, o consumidor continua comprando e a vida segue.

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