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Corte alemã favorece a Valve: jogos digitais não podem ser revendidos

Processo contra a Valve que procurava obrigar o Steam a permitir revenda de jogos usados é rejeitado pela segunda vez; associação alemã ainda pode recorrer

6 anos e meio atrás

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Nos últimos anos a comunidade de jogadores teve uma mudança de mentalidade acerca da propriedade de games, principalmente no que diz respeito às mídias digitais. Diferentemente de um game físico, um jogo vendido nas lojas digitais como Xbox Live, PSN e Steam teria tecnicalidades diferentes, o que impediria que os jogadores pudessem repassar suas posses para outros no caso de ter um título que não deseja mais ou não pretende jogar de novo, tal como fazemos com nossos cartuchos e discos.

Quase todas as lojas online não possuem recursos que permitam os jogadores passarem seus títulos para a frente, então a Federação das Associações de Consumidores Alemães (VZVB) entrou com um processo contra a Valve, alegando que da mesma forma que um consumidor tem direito a revender qualquer tipo de bem adquirido, um jogo digital adquirido no Steam não seria exceção. Esse grupo já havia entrado com uma ação contra a empresa em 2010 que foi arquivada pela Corte Federal alemã, entretanto a Corte de Justiça da União Europeia considerou a prática ilegal por estar em desacordo com as leis da União, o que permitiu um novo processo.

Entretanto a Valve se saiu vitoriosa pela segunda vez, já que o Tribunal Regional de Berlim rejeitou a ação da VZVB. As razões por trás da decisão não foram publicadas e a associação ainda pode recorrer da decisão, já que as leis europeias protegem o consumidor como um todo mais do que em outras regiões, e pode ser que a Valve ainda enfrente novas ações se não desse grupo, talvez da corte da própria União Europeia.

Particularmente não acho que se desfazer de um game digital seja algo tão simples quanto uma cópia física, entretanto o consumidor deveria ter o direito a fazer o que quisesse com suas posses. Só que há também o outro lado em que o jogador não é dono da mídia em si, apenas possui o direito de utilizá-la e teoricamente o usuário não pode sequer emprestar ou trocar, quanto mais vender (se você já leu o aviso que aparece antes da execução de um filme, está ciente dessa prática). Enfim, essa discussão sobre a propriedade de games já vem rolando há anos e não é a decisão da Corte de Berlim que colocará um ponto final nessa história.

Fonte: RPS.

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