Sistema que bloqueia celulares não-homologados no Brasil já está em funcionamento [UPDATE]

Foi no fim de 2012 as operadoras brasileiras colocaram em prática um plano no mínimo controverso: em prol de defender o consumo de smartphones e tablets vendidos em território nacional e banir de uma só vez aparelhos xing-lings baratos que congestionam as redes, o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (resumindo, SIGA) entraria em ação para num rimiro momento impedir que novos aparelhos não-homologados pela Anatel sejam ativados e num cenário posterior, celulares que já funcionam seriam até mesmo desativados.

O SIGA entrou em funcionamento nesta segunda-feira, entretanto donos de aparelhos  comprados no exterior não precisam arrancar os cabelos: nessa primeira fase a Anatel apenas catalogará quantos aparelhos piratas estão ativos, para só então decidir o que fazer.

Oficialmente a desculpa da Anatel e das operadoras é que "os aparelhos ilegais de baixa qualidade (em sua maioria chineses) poderiam em teoria representar risco à saúde dos usuários" além de causar ruídos de dados e voz na rede, mas a verdade é que o governo brasileiro quer tanto acabar com o comércio ilegal de celulares quanto evitar a evasão de divisas, no caso de usuários que trocam de smartphone todo o ano mas não o adquirem no Brasil. O projeto teve um custo de R$ 10 milhões e foi bancado pelas quatro principais operadoras do país: Vivo, Claro, TIM e Oi.

Como funciona: na primeira fase, iniciada hoje e que vai até setembro a Anatel vai apenas coletar os números IMEI de todos os dispositivos ativados e comparar ao seu banco de dados, para descobrir quantos e onde estão os aparelhos não-homologados. A Agência reforça que não coleta nenhum outro dado que não seja o número, mas mantenhamos o foco. Ela não divulga o método que utiliza para identificar os xing-lings, dizendo apenas que possui uma relação de todos os IMEIs utilizados no Brasil.

A partir de setembro aparelhos em funcionamento ainda não serão afetados, mas celulares que possuam IMEIs que não estejam na lista da Anatel não poderão ser ativados. A Fase 2, que ainda não foi confirmada e pode não vir a ocorrer (mas é bom não contar com isso) é onde as coisas complicam: aparelhos não-homologados já em funcionamento seriam desativados, não podendo mais realizar ligações e se conectar à rede de dados das operadoras. O superintendente da Anatel Roberto Pinto Martins diz que a agência "provavelmente" terá "uma campanha (para orientar usuários), mensagens com avisos" pois nas palavras dele, "ninguém vai ter o aparelho desabilitado de um dia para o outro".

A preocupação aqui é de donos de aparelhos legítimos que não são homologados no Brasil. Toda a linha HTC mais recente por exemplo sofre disso, já que a empresa não mais possui representação no Brasil. Modelos de iPhones 5s e 5c comercializados nos Estados Unidos sofrem do mesmo problema: nossos modelos são os mesmos comercializados em países como Chile, Portugal, Reino Unido, França, Alemanha, Espanha, Itália e etc, mas os modelos norte-americanos sempre tiveram uma boa relação de custo/benefício para quem viaja muito para os States. A Anatel não confirma se essa fase será de fato posta em prática pois a tendência é como novos não poderão mais ser ativados eles sumam conforme caiam em desuso.

O mais curioso nessa situação é: como fica a situação dos turistas? A Anatel ao menos foi esperta, pondo a fase onde a aparelhos novos não serão mais reconhecidos após o fim da Copa do Mundo, mas recebemos milhões deles todos os anos. Eles serão obrigados a adquirir um celular barato só para falar no Brasil? E considerando as Olimpíadas de 2016, esse é um movimento inteligente de se fazer? Além disso a regra que permite comprar um aparelho no exterior sem ter a necessidade de declará-lo ao voltar vai pra cucuia, pois dependendo da situação ele virará um tijolo high tech tão logo adentre no Brasil.

O SindiTeleBrasil, o sindicato das operadoras de telefonia já havia declarado que o usuário deveria ser encaminhado para atendimento diferenciado da operadora em caso de ativação de um aparelho que não seja homologado no país. Entretanto a Anatel recomendou recentemente que o usuário deve primeiro checar se o aparelho é registrado no país antes de comprá-lo, o que dá a entender que as operadoras não vão aliviar para ninguém. Dura lex sed lex, simples assim.

Aqui você pode checar a lista atual de aparelhos homologados no Brasil. Portanto fica a dica: se você tem um aparelho comprado lá fora não precisa se preocupar por enquanto, mas a partir de setembro é bom abrir o olho quanto realizar suas compras de gadgets lá fora.

UPDATE: a Cristina De Luca do IDGNow! entrevistou por telefone o conselheiro da Anatel Marcelo Bechara, que esclareceu alguns pontos acerca dessa polêmica toda. Ele revelou que a resolução publicada no fim de 2013 foi interpretada de forma errônea, e na verdade o SIGA está rodando em fase de testes desde janeiro, e por enquanto nenhum dono de aparelhos não-homologados será afetado. Quando a fase de bloqueio estiver para entrar em vigor a Anatel iniciará uma campanha de conscientização, mas não entrou em detalhes até porque a agência ainda não definiu o que pode e o que não pode. Para tranquilizar a população, de acordo com o artigo 67 da Resolução 242, de 2000:

Ou seja: aparelhos comprados no exterior em países que mantenham boas relações comerciais com o Brasil e não sejam xing-lings tem tudo para continuar funcionando. O alvo da Anatel é exclusivamente os aparelhos piratas, embora até a resolução final muita água pode rolar, e particularmente não confio nada nas operadoras brasileiras. Vale a pena ler a entrevista completa.

Fonte: G1.