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Paulo Bernardo defende que empresas de internet paguem mais impostos

Prepare seu bolso: ministro Paulo Bernardo defende que empresas como Apple, Google, Facebook e Netflix devem pagar mais impostos à nação.

6 anos atrás

paulo-bernardo

Vocês se lembram no ano passado quando o governo brasileiro emitiu uma recomendação dizendo que Anatel e Ancine deveriam desenvolver um novo plano de tributação a fim de arrancar mais dinheiro de empresas de internet como Google, Apple, Facebook, Netflix e afins?

Pois bem, de lá para cá não se ouviu falar mais nada disso mas como bem sabemos, quando o assunto é arrecadar fundos não importa de quem seja nossa administração (independente de qual partido esteja no poder) é a mais eficiente do mundo. Em entrevista à Veja o ministro das Telecomunicações Paulo Bernardo voltou a defender a "isonomia" no cenário dos prestadores de serviços. Para ele, "se uma empresa executa um serviço e paga, a outra tem de pagar também. Tem de aplicar a legislação a todos".

Já sabe onde vamos chegar, né?

Apesar de Bernardo dizer que "não pretende aumentar impostos de ninguém", para ele o tratamento que é dado a gigantes de internet é injusto e que a carga tributária deveria ser a mesma que similares no Brasil. Ele chegou a dizer que recebeu uma planilha do presidente do Google Brasil Fábio Coelho detalhando quanto a empresa recolheu no ano passado (em torno de 733 milhões de reais, o que não é pouco). Entretanto...

Não quero saber quanto ele paga, porque não sou fiscal da Receita. Estou defendendo um conceito de justiça tributária, que todos têm de pagar igual.

Essa "justiça" a qual Bernardo se apega não seria reduzir os altos impostos praticados hoje, mas aumentar a carga daqueles que o governo considera que não estão contribuindo o suficiente. A justificativa é que essas empresas se aproveitam de brechas no código tributário para pagar menos, por isso o governo estuda uma maneira de mudar a classificação tributária e aumentar a arrecadação.

A verdade é que o governo brasileiro tem uma tara tão grande pelo erário público que inventa a desculpa de "defender empresas nacionais" que sofrem concorrência desleal de estrangeiros, mas ao invés de privilegiar as instituições daqui com menos impostos onera ambos na mesma faixa, para manter os cofres públicos sempre cheios. As operadoras de TV a cabo já expressaram preocupação acerca de serviços de streaming como Netflix e outros, cujo valor da assinatura é muito inferior do que um pacote de canais. Na cabeça do governo ambos deveriam pagar a mesma quantidade de impostos, o que acabaria por equiparar o valor final da assinatura de ambos na casa dos R$ 99 ou mais, o que acabaria por ter o efeito contrário: a fuga dos usuários e o aumento da pirataria.

No fim acabamos na mesma, caso se torne realidade o aumento de impostos irá afetar o consumidor diretamente pois mesmo que empresas como Google e Facebook ofereçam serviços gratuitos, de alguma forma esses custos serão repassados e invariavelmente chegarão ao elo mais fraco da corrente que é consumidor, que sempre paga a conta no fim das contas e não recebe nada em termos de serviços:

espelhinhos

Novamente, parabéns a todos os envolvidos.

Fonte: Veja.

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