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Justiça determina a suspensão dos serviços do Uber no Brasil

Em caráter liminar, a decisão da justiça determina que o acesso ao aplicativo seja suspenso em todo o Brasil e que os apps sejam desativados remotamente!

5 anos atrás

Uber

A cada país em que desembarca, o Uber tem causado confusão. Apesar de alguns (muitos) relatos de abusos por parte dos motoristas, principalmente de assédios contra passageiras, o que mais se destaca é a discussão sobre a legalidade (ou não) da prestação do serviço por motoristas autônomos. Este questionamento é feito, sobretudo, pelos sindicatos de taxistas em diversas cidades. No início de abril, houve manifestações em São Paulo e outras capitais brasileiras pedindo a suspensão do serviço no país e, nesta terça-feira, a justiça se manifestou a respeito.

Em decisão liminar, o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, decidiu a favor do sindicato de taxistas de SP e determinou a suspensão das atividades do Uber em todo o Brasil. Caso haja o descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 100 mil por dia. Além da suspensão do uso do aplicativo em todo o território nacional, o magistrado também suspendeu as atividades dele na cidade de São Paulo sob pena máxima de R$ 5 milhões.

Outra decisão do juiz é direcionada às empresas de tecnologia. Nela, Corcioli Filho determina que Apple, Google, Microsoft e Samsung removam o app do Uber de suas lojas virtuais e “suspendam remotamente os aplicativos Uber dos usuários que já o possuam instalado em seus aparelhos celulares”.

Ricardo_Uber_Destaque

Na minha querida Juiz de Fora (sdds Gizdifora), há uma licitação em curso com o objetivo de ampliar, em 105 carros, a frota de táxis na cidade. De acordo com o processo, além de diversos requisitos quanto às características dos veículos, há a determinação de que os vencedores paguem R$ 20 mil para terem o direito de explorar o serviço na cidade por um período determinado (que, confesso, não sei). No caso do Uber, basta que o motorista tenha um carro gourmet e preencha um cadastro no site do serviço. É justo? Para mim, não.

A questão envolvendo o Uber é extremamente polêmica e não há qualquer unanimidade sobre ela. Particularmente, sou contra qualquer atividade que não seja regulamentada, seja ela a de transporte particular de passageiros (ou “carona paga”, como alguns chamam) ou qualquer outra. Contudo, sou totalmente a favor de uma ampla discussão sobre o serviço a fim de regularizar a atividade dos motoristas autônomos, sem que haja prejuízo para os taxistas ou a população. Afinal, como sempre digo, quanto mais concorrência, melhor para o mercado como um todo e, principalmente, para os usuários.

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