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Free Basics do Facebook é bloqueado no Egito por se recusar a ser ferramenta de espionagem

Ao contrário do que se pensava, bloqueio do Free Basics do Facebook se deu por recusa da rede social em ser conivente com vigilantismo do governo

4 anos atrás

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O Facebook está acumulando derrotas em países emergentes, do tipo que podem comprometer seus planos de crescimento nesses locais. Também pudera, a ideia por trás do programa Free Basics que oferece acesso gratuito a quem não pode pagar por conexões de dados está deixando o pessoal que defende a neutralidade da rede bem fula. Só que o último caso não ocorreu por causa disso.

Em dezembro, meses antes da Índia bloquear a prática em seu país o mesmo já havia ocorrido no Egito. Só que agora chegam informações de que o banimento se deu não por questões de igualdade de acesso, mas sim porque a empresa do Zuckerberg se recusou a colaborar com o governo e fornecer a possibilidade de espiar os usuários.

Vamos contextualizar as coisas primeiro: o Free Basics é um programa que visa oferecer um pacote de sites para usuários de serviços móveis em países em desenvolvimento, que geralmente contam com pacotes de dados caros ou bem restritos. O acesso é oferecido gratuitamente pelo provedor sem que o Facebook pague um tostão, na esperança de que tais usuários se tornem consumidores em potencial de seus produtos. É basicamente a “dose grátis”, em você vicia a pessoa e quando ela quiser mais, terá que comprar planos de acesso.

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Os problemas em quem determina o que será liberado gratuitamente, e esse obviamente é o Facebook. Em países que estão se expandindo e que possuem um grande número de usuários conectados, como Índia e Bangladesh por exemplo, oferecer um plano gratuito de acesso soa como uma trapaça das grossas, pois concorrentes com um poder político e financeiro menor que a rede do Zuck (praticamente todo mundo, exceto o Google; mas esse tem seus próprios esqueletos no armário) perdem essa guerra antes mesmo do primeiro tiro ser dado. É uma concorrência deveras desleal.

Em dezembro a TRAI (Telecom Regulatory Authority of India) decidiu bloquear o Free Basics temporariamente alegando o princípio da neutralidade da rede, e Zuck obviamente não gostou nem um pouquinho. Em fevereiro, através de um novo conjunto de regras (cuidado, PDF) o órgão efetivamente chutou o programa do Facebook do país.

Uma semana depois da Índia suspender o Free Basics, o Egito tomou a exata mesma decisão. A lógica dizia que o motivo era o mesmo, o órgão regulador estava defendendo a neutralidade, a igualdade de condições para todas as empresas, puxando o tapete das operadoras, etc. Bem, agora descobrimos que não foi isso o que aconteceu.

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A posição oficial do governo egípcio diz que a licença da operadora local Etisalat só previa o funcionamento do Free Basics por apenas dois meses, e este seria o motivo real para seu bloqueio no dia 30 de dezembro último. Adicionalmente, o comprometimento da neutralidade da rede seria a razão dele não ser retomado posteriormente.

Entretanto, fontes próximas informaram à agência Reuters que as autoridades locais desejavam que o programa fosse utilizado como um intermediário, fornecendo as ferramentas necessárias para que os agentes egípcios pudessem espiar livremente os dados de todos os usuários. Ao obviamente recusar a proposta, o Free Basics foi devidamente bloqueado.

O Facebook não comenta o que ocorreu, e as autoridades egípcias reafirmam o compromisso com a neutralidade o verdadeiro motivo. De qualquer forma o serviço em si é nocivo para a manutenção da internet como um todo e seu acesso igualitário, porém ser utilizado como ferramenta de espionagem é um pouco demais.

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E o Brasil?

É interessante discutir este ponto. O Facebook já manifestou interesse em trazer o Free Basics para cá, observando que o zero-rating (onde não se cobra por acesso de determinado serviço de internet) é prática comum de todas as operadoras, algo que para os especialistas infringe o Marco Civil da Internet ao comprometer a neutralidade da rede. O programa já está em fase de testes em algumas comunidades do país, como em Heliópolis. O grande problema é que, como o Ghedin menciona aqui diversos pontos do texto sancionado pela presidenta Dilma Roussef foram deixados para serem regulamentados via decreto. A neutralidade é um deles.

O debate público da minuta foi encerrado no dia 29/02, e agora um texto final será elaborado para aprovação posterior. Até lá ficamos nesse meio-termo. O bom para os envolvidos na regulamentação olharem para o que a Índia fez e pensem bem em que tipo de internet querem aqui, de preferência sem encher o telhado do Marco Civil de furos. E não imitem o Egito.

Fonte: Reuters.

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