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Apple ou Gradiente? STJ pode decidir em outubro quem fica com a marca "iphone" no Brasil

Fim da novela? STJ pode finalmente julgar no próximo mês se a Gradiente tem ou não o direito exclusivo à marca "iphone" no Brasil; empresa está em processo de recuperação judicial e deve US$ 442,8 milhões.

2 anos atrás

A Gradiente ainda não desistiu de reverter para si os direitos sobre a marca "iphone" no Brasil: a pendenga com a Apple se arrasta desde 2012, mas de acordo com fontes próximas à justiça brasileira a novela pode estar se aproximando do fim.

De acordo com o colunista do jornal O Globo Lauro Jardim, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá julgar o recurso da IGB Eletrônica S.A., empresa dona da marca Gradiente até outubro, quando a corte deverá encerrar de uma vez por todas quem tem direito ao uso da marca no país. E a Gradiente torce para que o caso se reverta a seu favor, para sair do buraco em que se enfiou.

iphone C600: o segundo (e último) smartphone Android da Gradiente.

Vamos recapitular: em 2012 a Gradiente lançou o Iphone Neo One, o primeiro de seus dois dispositivos Android alegando ter o direito de uso exclusivo da marca "G Gradiente iphone" no país. Sendo o país o que é, a empresa deu entrada da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em 2000 e ela só foi aprovada em 2008, mesmo ano em que a Apple lançou o iPhone 3G por aqui (o iPhone 2G, introduzido em 2007 não foi comercializado oficialmente no Brasil).

A Apple sem supresa revidou, entrando em 2013 com uma ação buscando anular a patente da Gradiente, defendendo que a empresa brasileira não criou tecnologia alguma (o que é verdade) e buscava surfar na popularidade do iPhone para impulsionar suas vendas e induzir o consumidor a erro (o que também é verdade).

Vale mencionar que embora a Apple tenha dado entrada no registro da marca "iPhone" em 2007, o registro para a categoria  “dispositivos eletrônicos digitais móveis e de bolso” ainda não saiu; ao invés disso, ela detém os direitos de uso para "artigos de vestuário, calçados e chapelaria" (!).

No meio desse imblóglio a Gradiente chegou a veicular uma peça publicitária, tentando explicar a confusão para o consumidor e onde curiosamente admitia que o iPhone da Apple era melhor que o seu.

De lá para cá teve de tudo: a Gradiente tentou cassar o registro da Apple mas acabou tendo a marca momentaneamente bloqueada para o pagamento de dívidas; pouco depois um acordo extrajudicial entre as partes foi ensaiado, para na sequência ser rechaçado pela companhia brasileira, que por fim lançou um novo smartphone, o iphone C600.

Só que a história não acabou bem para a Gradiente: ainda em 2013 o juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro decidiu que a empresa não detinha direitos exclusivos de uso da marca "iphone" no Brasil (mantendo apenas os sobre o nome "Gradiente iphone"), sendo assim a Apple (ou qualquer outra) era livre para fazer uso da marca "iPhone" sem ter que pagar nenhum tipo de licenciamento.

Na decisão, o juiz esclareceu que embora a marca no Brasil pertença à Gradiente, foi a Apple que a tornou mundialmente conhecida e sendo assim, um caso não anula o outro e ambas situações teriam que coexistir. Como esperado, a companhia local entrou em 2014 com um recurso junto ao STJ e aguarda desde então uma posição da Suprema Corte brasileira, o que como todos nós sabemos, demora a sair.

Caso a corte decida que a Gradiente tem direitos exclusivos sobre a marca "iphone", a empresa poderá forçar a Apple a licenciar o nome para usa-lo no país e dessa forma, coletar uma boa grana para resolver seus problemas financeiros: em maio a IGB Eletrônica S.A. entrou com um processo de recuperação judicial, após acumular uma dívida de R$ 442,8 milhões; entre os credores estão os fornecedores de componentes Samsung SDI Brasil e Jabil do Brasil, além da B3, que deslistou a companhia da Bolsa de Valores.

Claro, há a possibilidade do STJ não se dignar a julgar o caso em outubro e nem tão cedo, portanto convém aguardar pelos próximos capítulos dessa longa novela.

Com informações: O Globo (paywall).

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