YouTube cogita barrar conteúdo na UE, caso reforma dos direitos autorais vire lei

O YouTube tem tudo para se tornar a plataforma mais afetada com a reforma dos direitos autorais na União Europeia, aprovada em setembro no Parlamento; ainda que ela precise passar por uma nova eleição para se tornar lei, especialistas apontam para a possibilidade dela ser de fato aprovada, mesmo com muitas empresas de tecnologia e boa parte da opinião pública contra a proposta.

Hoje o site recebe uma média de 400 horas de conteúdo novo por minuto, e por causa disso fica extremamente complicado se adequar ao Artigo 13 (PDF), o capítulo mais polêmico da nova lei. Ele diz que qualquer plataforma online atuante no bloco, pequena ou grande fica obrigada a implementar filtros automáticos de conteúdo protegido por direitos autorais, independente do formato, e sem qualquer cenário para Uso Aceitável (Fair Use). Pode ser uma foto, uma música, um trecho de um vídeo. Não pode e pronto, sem exceções.

Embora os defensores do projeto citem que a lei visa proteger pequenos criadores, a oposição defende que o Artigo 13 é um risco à internet, pois pode inviabilizar a manutenção de pequenos negócios (que não teriam como filtrar tudo) e tolher a criatividade e liberdade de expressão, pois poderia ser utilizado como uma ferramenta de censura. Ainda assim, acreditava-se que grandes conglomerados seriam capazes de se adequar.

Só que segundo a CEO do Youtube Susan Wojcicki, não é assim que a banda toca. No passado a executiva já havia dito que o Artigo 13 seria bastante danoso ao serviço, mas em um novo artigo publicado pelo Financial Times, ela explica que mesmo a maior plataforma de vídeos do planeta terá sérias dificuldades, tanto técnicas quanto financeiras para implementar o filtro automático, de forma que ele siga o que diz a nova lei.

No texto Wojcicki dá o exemplo do clipe Despacito, o vídeo mais visto do Youtube com mais de cinco bilhões de visualizações: há os direitos da música, do vídeo, dos autores, dos distribuidores e etc. A executiva diz que embora o serviço tenha contratos para pagar os royalties para todos os detentores dos copyrights, alguns deles permanecem desconhecidos e não são tão fáceis de serem contatados.

Caso a nova regulação vire lei, o YouTube passa a ser responsável por todo o material que hospeda, e deverá não só deletar todo o material protegido que venha a ser publicado por seus usuários, como ficará obrigado a reconhecer todos os detentores de direitos autorais de todos os vídeos que mantém em catálogo, para que o filtro funcione automaticamente em todas as ocasiões. É isso ou ser multado.

Vale lembrar que a Comissão Europeia para a Concorrência, na pessoa da comissária Margrethe Vestager ODEIA o Google e todos os seus serviços, e um cenário onde o Youtube não se adeque à nova lei é tudo o que ela precisa para multar a gigante de Mountain View mais uma vez.

Só que Wojcicki dá indícios de que o YouTube vai fazer a mesma coisa que o Google fez na Espanha e Alemanha, que custou bem caro para os jornais de ambos países: ao invés de quebrar a cabeça para reconhecer todos os detentores dos direitos, a plataforma cogita bloquear os vídeos na União Europeia, ao menos os que ela não conseguir ajustar ao Artigo 13.

Ou seja: ao invés dos donos dos copyrights comemorarem a cada vídeo de paródia, a cada gameplay com trilha sonora protegida, ou coisa que o valha bloqueado automaticamente, os conteúdos originais de grandes autores, músicos, cineastas e Youtubers profissionais perderão milhares, milhões de visualizações (e claro, muito dinheiro) em todo o bloco europeu, porque o YouTube se recusa a ter mais trabalho e gastar uma nota preta para se adequar à lei.

Eu consigo imaginar os donos dos direitos implorando para a comissária Gordon Vestager impedir o Youtube de fazer isso, mas assim como aconteceu com a desindexação dos sites de notícia na Espanha e Alemanha, a plataforma tem o direito de fazê-lo pois afinal, é uma decisão estratégica. Se isso acontecer, o máximo que o governo pode fazer é mandar todo mundo se virar para serem reconhecidos como detentores de copyrights, para que o Youtube possa desbloquear os vídeos sem ter problemas com a legislação.

No fim, caso o projeto vire lei e isso venha mesmo a acontecer, vai ser algo divertido de se ver.

Por via das dúvidas, é bom se preparar desde já.

Com informações: YouTube Creators Blog, Financial Times.