União Europeia vai pegar ainda mais pesado com gigantes tech

A União Europeia vem aplicando punições severas em gigantes de tecnologia nos últimos anos, como Apple e Google: a Comissão Europeia para a Inovação, órgão regulador comandado pela implacável Margrethe Vestager (que acumulou mais poder em 2019) aplica regras duras contra empresas consideradas desleais, ao prejudicarem o comércio e a inovação na região.

E se você achou pesadas as sanções anteriores, saiba que elas foram apenas o início.

• UE multa Google em € 1,49 bilhão, desta vez por causa do AdSense
• Apple obedece UE e conclui pagamento de € 14 bilhões em impostos atrasados à Irlanda

Desde que Vestager assumiu o posto de comissária para a Inovação da União Europeia 5 anos atrás, a política dinamarquesa iniciou uma campanha de regulação ferrenha que não poupou nenhuma empresa grande de fora do bloco, onde seu alvo favorito foi o Google, até por ele ser o maior de todos: Mountain View foi processada por práticas anti-competitivas envolvendo o Android, o YouTube, o AdSense, o Google Shopping, o Google Search, o "Direito ao Esquecimento" e o Google Imagens, além de acolher uma proposta de separar o motor de busca e dividir a empresa em duas.

O Google foi derrotado e vem perdendo em todas as frentes, tendo sido multado em quantias astronômicas e sendo forçado a se adequar para permanecer no continente. A Apple, outro dos inimigos de Vestager também sofreu processos por elisão fiscal (outro em que o Google rodou), por padronização do conector do iPhone (basicamente, trocar o Lightning pelo USB-C e reduzir a produção de lixo eletrônico) e em outras frentes, também tomando porrada em todas. Amazon, Microsoft e outras gigantes, em geral empresas americanas, também passam por escrutínios semelhantes.

Essa "predileção" em punir empresas dos EUA levou Vestager a ser considerada persona non grata na América. O CEO da Apple Tim Cook chamou a decisão de forçar a maçã a devolver os bilhões em impostos à Irlanda de "uma m#%&@ política completa". Já o presidente Donald Trump disse que Vestager odeia os EUA mais do que qualquer outra pessoa que ele já conheceu.

Tanto Trump quanto Cook, Sundar Pichai e outros terão motivos para odiar Vestager ainda mais daqui para a frente.

Originalmente, a comissária deixaria o cargo agora em novembro, mas em uma ação totalmente atípica, a União Europeia concedeu um segundo mandato de mais 5 anos a Vestager. Não obstante, ela assumirá a partir do dia 1º de dezembro o posto de vice-presidente executiva da União Europeia.

Trocando em miúdos, a dinamarquesa linha-dura se tornará a autoridade reguladora mais poderosa do mundo, com poderes praticamente ilimitados dentro do bloco, no que tange a controlar abusos de empresas anti-competitivas. Assim, suas decisões poderão e irão impactar os negócios do setor globalmente.

E a comissária já prometeu endurecer ainda mais: com sua autoridade ampliada, Vestager apresentou planos de uma agenda ainda mais agressiva contra empresas de internet, como Facebook, Twitter e etc. Por exemplo, é seu desejo remover proteções legais que isentam tais companhias de responder judicialmente, quando um usuário fala groselha em redes sociais, sites, vídeos e blogs.

A comissária também quer investigar o uso de dados de cidadãos europeus por companhias como forma de conseguir vantagens frente à concorrência local, além de forçar empresas estrangeiras a pagarem mais impostos na região.

Por enquanto, o único plano minimamente detalhado envolve a Apple App Store, especificamente se Cupertino usa a posição da loja (a única disponível em iGadgets) para ferir o mercado europeu, de forma similar à pratica pela qual o Google já foi multado.

Segundo Vestager, essas empresas não podem agir "como um time de futebol que também é o juiz do jogo", e suas ações são apoiadas não apenas pelo parlamento europeu em si, mas também por empresas europeias. Do lado de fora, a comissária é vista como a vilã da história, e uma dos pivôs que estaria causando o isolamento da União Europeia e prejudicando negócios fora do continente.

Independente de quem está certo ou errado, é fato que as gigantes ainda terão que lidar com Vestager por mais alguns anos.

Com informações: The New York Times