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Criadora de conteúdo processa site por distribuir material protegido por paywall

Criadora de conteúdo do OnlyFans processa site por compartilhar de graça suas fotos de acesso pago; caso não é único, mas pode abrir precedente

05/08/2020 às 10:05

Não é novidade que criadores de conteúdo sofrem com o caráter libertário da internet, e nem estou falando de grandes empresas: o pequeno criador, desde um desenhista, um músico ou uma modelo (ou mesmo sites e blogs, como o Meio Bit e o Tecnoblog) tem que se virar para coibir o roubo ou cópia de suas obras por espertinhos.

Só que uma criadora de conteúdo adulto decidiu que enough is enough, e abriu um processo contra um site conhecido por compartilhar de graça fotos, vídeos e conteúdos geralmente protegidos por paywall e com direitos autorais.

Criação de conteúdo

A prática de roubo de conteúdo não é nova, convenhamos, mas se intensificou nos últimos anos graças ao surgimento de plataformas que permitem ao pequeno criador financiar seus projetos e pagar suas contas, como Patreon, Fanbox, Fantia, Pixiv e OnlyFans, entre outras.

Todas operam no regime de paywall e assinaturas, o usuário paga por um plano e tem acesso ao material; é possível criar "tiers", níveis de contribuição para ter acesso a conteúdos específicos, mas no geral é o criador que decide como administrar seu negócio.

Não demorou muito e sites especializados em chupinhar o conteúdo desses sites, de modo a distribuí-los de graça para quem não quer pagar, começaram a surgir. O método de coleta varia desde exploração de backdoors a repasse dos cookies de login pelos próprios assinantes, que geralmente são chutados pelos criadores quando descobertos (há meios de identificar quem distribuiu um pack de fotos, mas não vou explicar aqui). Os desenvolvedores dos "scrapers", os programas que burlam os sites e fisgam as postagens, costumam vender seus serviços em plataformas como o Discord.

Em teoria, conteúdos compartilhados nesses sites são protegidos por direitos autorais, mas identificar e processar os picaretas é complicado, sem levar em conta que muitos desses autores não têm o peso de um estúdio de cinema ou desenvolvedora de jogos para cair com o DMCA em cima. Mesmo YouTubers, que deveriam ser amparados pelo Google (hahaha) têm melhor sorte.

Roubo de conteúdo

Esses sites vivem de doações dos usuários, e é aqui que o Thothub, um "chupim" especializado em fisgar posts do OnlyFans, um site de compartilhamento de material adulto, pode rodar: a criadora Deniece “Niece” Waidhofer abriu um processo contra a plataforma pirata, por compartilhar seu material (protegido por uma assinatura de US$ 15/mês) sem seu consentimento.

O pulo do gato é o fato de que ela também incluiu no processo a Cloudfare, empresa de serviços de internet e os sites BangBros e Chaturbate, especializados em conteúdo pr0n. O motivo, ambos publicam anúncios no Thothub, algo que as empresas alegam ser por conta de clientes terceirizados, através de automação de propaganda.

O processo visa incomodar as três anunciantes de forma que elas colaborem com meios de identificar os responsáveis pelo site Thothub, que em sua defesa alegou que "não recebeu nenhuma reclamação formal" para remoção de conteúdo, algo que ele diz fazer frequentemente.

Oficialmente a plataforma pirata não aceita a postagem de material protegido, o que poderia ser uma forma de driblar o DMCA se um assinante subir as fotos para o site após compra-las, ato que os criadores geralmente não permitem e deixam claro nos termos das assinaturas, sob pena de bloqueio do acesso e cancelamento do plano.

No fim, caso o processo de Waidhofer vá para a frente e seja favorável à criadora, ele poderá abrir um precedente para que a justiça possa mirar suas armas para outros sites do tipo, de modo a proteger os direitos dos pequenos criadores de conteúdo.

Com informações: Motherboard

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