Rússia propõe reduzir taxa de Apple e Google sobre apps

O tempo para Apple e Google pode estar fechando na Rússia: um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (1º) na Duma Federal prevê um corte de 10% na taxa cobrada sobre apps e games, distribuídos pela App Store e Play Store no país.

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Caso o projeto vire lei, Apple seria ainda forçada a abrir o iOS e permitir que o usuário use lojas de concorrentes nos iPhones e iPads; não obstante, Apple e Google teriam que destinar um terço da receita com a comissão a um fundo especial, voltado ao treinamento de profissionais em Tecnologia da Informação.

A discussão em torno da famigerada taxa de 30% em cima de apps e jogos, criada indiretamente pela Nintendo e adotada por todo o setor de software, voltou novamente à pauta após o arranca-rabo entre Epic Games e Apple escalar para o banimento de Fortnite das plataformas da maçã e de Mountain View.

A ameaça original de Cupertino foi estendida à Unreal Engine, ato este que foi barrado temporariamente na justiça, por ser considerado prejudicial a todo um mercado. Só que olhando para o quadro geral, a taxa de 30% é adotada por todo mundo, de Nintendo a Valve, passando por Sony e Microsoft.

O que nos leva à Rússia. Em agosto, o Serviço Anti-monopólio Federal (FAS) concluiu que a Apple abusou de sua posição de domínio no mercado mobile, ao barrar um app de controle de pais desenvolvido pela Kaspersky, empresa local que fornece softwares de segurança para diversas plataformas. Na ocasião, um porta-voz da Apple declarou que a empresa iria recorrer.

A proposta do congressista russo e membro da Duma Fedot Tumusov seria uma reação às praticas anticompetitivas da Apple no país, e por tabela arrasta o Google junto, mas é especialmente problemática para Cupertino, pois prevê uma mudança radical em seu modelo de negócios.

O projeto de lei é bastante simples e direto: se aprovada, a nova legislação limitará a taxa que Apple e Google cobram sobre movimentações financeiras realizadas em apps da App Store e Play Store no país, de 30% para 20%, mas não para por aí.

A lei prevê também que ambas companhias sejam forçadas a abrir o iOS e o Android, de modo a permitir que os consumidores russos possam instalar aplicativos de outras lojas.

Embora isso seja razoavelmente trivial para usuários do robozinho, a blindagem total do iPhone e iPad é um elemento crucial que permite à Apple o total domínio e controle sobre o que pode e não pode ser distribuído em seus aparelhos.

Tal posicionamento vem sendo questionado não apenas na Rússia, mas também pela União Europeia e pelo comitê antitruste dos Estados Unidos, mas a proposta de Tumusov bate diretamente no ponto fraco de Cupertino sem cerimônia.

Как отменить монополию Apple: внес в Госдуму законопроект. ограничивающий комиссию компании и разблокирующий установку сторонних приложений. https://t.co/xuejgUcuR6

— Федот Тумусов (@FedotTumusov) September 1, 2020

Tem mais: a lei prevê também que Apple e Google sejam obrigadas a destinar um terço da receita com a comissão cobrada de apps e jogos na Rússia (já devidamente reduzida para 20%) para financiar um fundo especial de treinamento a profissionais de TI, para formar novos desenvolvedores de software e fortalecer o setor interno.

Nas redes sociais, Tumusov disse que reduzir o recolhimento da comissão na Rússia e forçar Apple e Google a investir no país "é uma oportunidade" para o setor de desenvolvimento de software, ao permitir formar novos e melhores profissionais.

Até o momento, Apple e Google não se pronunciaram a respeito, até porque é um projeto de lei que pode ou não ser aprovado, mas em caso positivo, é certo que ambas tentarão recorrer.

Com informações: Kommersant (em russo), Reuters