Meio Bit » Hardware » Broadcom detém monopólio de chips nos EUA, segundo FTC

Broadcom detém monopólio de chips nos EUA, segundo FTC

FTC acusa Broadcom de monopólio no setor de semicondutores nos EUA, por impor cláusulas de exclusividade no fornecimento a clientes

16 semanas atrás

A Broadcom, companhia norte-americana fornecedora de semicondutores para uma grande miríade de produtos, de TVs e computadores de placa única (SBCs) como o Raspberry Pi a equipamentos de rede e infraestrutura em TI, foi acusada pela FTC (Federal Trade Commission), a comissão do governo responsável pela proteção dos direitos do consumidor e de aplicar leis antitruste, de deter o monopólio da produção e fornecimento de chips nos EUA.

Segundo o processo aberto pela comissão, a Broadcom se vale de práticas desleais ao impedir contratualmente que seus clientes comprem componentes de empresas concorrentes.

Entrada para a sede da Broadcom em San Jose, Califórnia (Crédito: Coolcaesar/Wikimedia Commons)

Entrada para a sede da Broadcom em San Jose, Califórnia (Crédito: Coolcaesar/Wikimedia Commons)

O processo da FTC se concentra em três tipos de semicondutores, no que a comissão diz que a Broadcom impõe restrições de modo a garantir o fornecimento exclusivo dos chips, de maneira total ou parcial, respondendo pela maioria do montante. A companhia "fabless" (ela não imprime seus próprios componentes, tarefa esta que fica a cargo da TSMC) usaria a qualidade de seus produtos como moeda de barganha para forçar o domínio no fornecimento de semicondutores em duas das cadeias de suprimento, as OEMs (fabricantes) e os provedores de serviços.

De acordo com o processo, a Broadcom teria imposto as condições também a fabricantes de TVs e de equipamentos de infraestrutura em redes, sob pena de taxas maiores, caso alguma cliente opte por negociar a compra de elementos de outras empresas, em especial concorrentes diretas como Qualcomm, MediaTek, HiSilicon, Amlogic e etc.

A FTC diz que a empresa de semicondutores teria fechado acordos abusivos com pelo menos 10 OEMs, incluindo "as com os mais vastos recursos de engenharia e design, e os laços mais fortes com provedores de serviços", sem citar nomes. Do lado das prestadoras, a comissão cita clientes de ponta da Broadcom, como AT&T, Charter, Comcast, Dish Network e Verizon.

A estratégia da Broadcom data de 2016, com o aumento na saída de dispositivos inteligentes para o consumidor final, como Smart TVs e set-top boxes, equipamentos que precisam lidar com sistemas operacionais completos ou reduzidos. Para isso, é necessário processadores e SoCs como os que a companhia desenvolve. Uma de suas principais concorrentes nesse setor é a também norte-americana Amlogic, cujos chips equipam dispositivos como o Google Chromecast.

A denúncia da FTC diz que nessa época, a Broadcom começou a forçar condições abusivas a seus clientes, em que passaria a recolher maiores taxas de licenciamento pelo uso de suas tecnologias, caso ela não assumisse a exclusividade no fornecimento de semicondutores, ou fosse a primeira opção, respondendo pela fatia maior.

Como consequência, empresas que optaram por uma distribuição de componentes mais uniforme, de modo a não depender de uma só empresa, tiveram um aumento significativo nas despesas, que foram repassadas à frente na cadeia e chegando inevitavelmente ao consumidor, na forma de preços mais elevados nos produtos finais, ou aumento nas taxas de serviços e aluguel de equipamentos.

A linha Raspberry Pi é um exemplo de produtos que usam os chips da Broadcom (Crédito: Ronaldo Gogoni/Meio Bit)

A linha Raspberry Pi é um exemplo de produtos que usam os chips da Broadcom (Crédito: Ronaldo Gogoni/Meio Bit)

Vale lembrar que a Broadcom mantinha a mesma tática na Europa, no que acabou sendo autuada pela Comissão Europeia por práticas anticompetitivas, e obrigada a se adequar, acordo este firmado em outubro de 2020. O processo da FTC contra a empresa de chips busca aplicar as mesmas medidas tomadas no Velho Mundo em casa, de modo a impedir que a fornecedora prejudique o mercado e atue como um monopólio.

A decisão de processar a Broadcom, com 4 votos a favor e nenhum contra, foi tomada antes que o presidente dos EUA Joe Biden indicasse a advogada e professora de Direito Lina Khan para presidir a comissão, em junho de 2021, mas ela não só endossa a medida, como pretende bater ainda mais forte em companhias que abusam de seu poder competitivo para lesar o mercado, no que medidas tomadas durante a administração Trump para limitar o alcance da casa estão sendo revertidas.

Khan já deu indícios de que deve seguir a mesma política linha dura da comissária europeia Margrethe Vestager, e o processo contra a Broadcom deve ser o primeiro de muitos que deverão ser redigidos pela FTC, de modo a proteger a competição e o consumidor final.

O processo proíbe a Broadcom de forçar condições abusivas a seus clientes, desde firmar acordos de exclusividade a restringir o fornecimento de chips a condições mais favoráveis para si, e a companhia será obrigada a apresentar relatórios bimensais sobre suas práticas comerciais e de compliance pelos próximos 10 anos.

Em nota à agência Reuters, a Broadcom informa que está disposta a estabelecer um acordo com a FTC, embora discorde das acusações sobre deter um monopólio no fornecimento de semicondutores nos EUA.

Fonte: FTC, Ars Technica, Reuters

Leia mais sobre: , , , .

relacionados


Comentários