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Projeto de lei dos EUA torna crime o uso de bots por scalpers

Projeto de lei de 2019 é reintroduzido agora nos EUA, visando tornar crime o uso de bots por scalpers para lucrar com escassez artificial

2 anos atrás

O uso de bots por aproveitadores digitais, os chamados scalpers, não é novidade. Há anos que cambistas faturam horrores comprando lotes inteiros de ingressos de shows, apresentações e filmes, de modo a gerar escassez artificial e forçar o público a pagar fortunas para adquirir seus passes. O que aconteceu com a pré-venda de Homem-Aranha: Sem Volta Para Casa foi só mais um capítulo dessa longa novela.

Lei propõe criminalizar o uso de bots usados por scalpers para comprar lotes inteiros de consoles de videogame, placas de vídeo e outros bens (Crédito: Cashout Kings/Twitter)

Lei propõe criminalizar o uso de bots usados por scalpers para comprar lotes inteiros de consoles de videogame, placas de vídeo e outros bens (Crédito: Cashout Kings/Twitter)

Adquirir uma placa de vídeo dedicada por um preço justo hoje é uma missão digna dos Doze Trabalhos de Hércules, e já era difícil antes da crise de escassez de semicondutores se instalar. A culpa recai sobre os mineradores de criptomoedas e a ação dos scalpers, que se intensificou nos últimos tempos dada a incapacidade dos fabricantes de manter seus estoques.

No último ano, os "revendedores legítimos extraoficiais" (eles odeiam ser chamados de scalpers e picaretas digitais, que é exatamente o que são) ano incluíram os novos consoles de videogame à sua lista de itens a serem comprados em massa e zarar os estoques, para elevar o preço da revenda à estratosfera. Encontrar um PS5 ou um Xbox Series X é uma tarefa dificílima em alguns países, inclusive no Brasil; por aqui, Sony e Microsoft, especialmente a segunda, têm sérias dificuldades em atender a demanda.

Scalpers em geral usam programas de compra automatizada, os bots, que realizam operações financeiras em lote, em velocidades muito superiores às do usuário legítimo. Enquanto você está tentando clicar em um produto e colocá-lo no carrinho, o software já comprou todo o estoque e finalizou as operações, que levam menos de 3 segundos.

Programas como o Velox, por exemplo, são capazes de fazer uma varredura na net atrás de sites de e-commerce que oferecem um determinado produto, preencher formulários que pedem dados do cliente, atualizar as páginas em períodos regulares, enquanto esperam o item se tornar disponível (no caso do início de vendas programadas, com dia e horário), driblam sistemas de segurança, como CAPTCHA e outros, e finalizam as compras contornando sistemas de proteção com operações usando cartões de crédito, tudo em frações de segundo.

Em geral, as lojas processam as compras normalmente e despacham os produtos aos scalpers, que que orgulham ao exibir na net seus estoques abarrotados de produtos, que serão revendidos a consumidores desesperados por até milhares de vezes mais que o valor sugerido, ainda mais durante as festas de fim de ano, onde a procura por certos itens, como consoles e GPUs, é maior.

Lojistas e fabricantes por muito tempo foram lenientes com o problema causado pelos scalpers, afinal estavam vendendo e lucrando do mesmo jeito, mas a situação degringolou graças à pandemia da COVID-19, que causou uma crise de desabastecimento de semicondutores geral. Está mais difícil produzir bens de consumo, os estoques não são repostos na velocidade que as OEMs e comerciantes gostariam, e os espertalhões continuam comprando tudo.

Scalpers estão fazendo muita grana com escassez que eles ajudaram a criar (Crédito: Reprodução/eBay)

Scalpers estão fazendo muita grana com escassez que eles ajudaram a criar (Crédito: Reprodução/eBay)

A diferença é que na atual situação, a preguiça por parte de quem está no início da cadeia de suprimentos não é tolerada, e a publicidade ruim em cima disso não é algo de que gostem. Ao mesmo tempo, alguns políticos também não estão muito contentes com a onda de scalpers prejudicando o consumo, lucrando em cima de uma escassez criada artificialmente, em cima de bens procurados. Basta lembrar da onda de espertos tentando faturar em cima de itens essenciais no início da pandemia, como álcool em gel, máscaras e papel higiênico, entre outros.

Em 2016, uma proposta de lei apresentada pela então representante do Congresso dos EUA, hoje senadora Marsha Blackburn (GOP/TN), chamada BOTS Act (Better On-line Ticket Sales) foi aprovada, e tornou ilegal o uso de bots online por cambistas, na compra de ingressos, e dá autoridade à FTC (Federal Trade Commission) para aplicar as regras e punir os renponsáveis.

Com a lei que proíbe bots de cambistas em vigor, em dezembro de 2019, o representante Paul Tonko (DEM/NY) introduziu uma proposta similar, chamada "Lei Anti-Grinchs", que é essencialmente igual à legislação que regula a venda de ingressos, mas mais generalista. Ela é voltada a tornar ilegais bots que compram bens de consumo, especialmente eletrônicos, que são bastante procurados em períodos de festas. Daí a referência ao monstro que roubou o Natal.

O grande problema é o fato de que o projeto de lei ficou absolutamente parado desde sua introdução no Congresso, e considerando o cenário atual, que é bem diferente de 2 anos atrás, Tonko anunciou que está reintroduzindo o projeto de lei com outro nome, Stopping Grinch Bots Act.

O texto (cuidado, PDF), que não mudou em relação ao anterior, prevê o seguinte:

  1. Proíbe o uso de bots para compra de bens de consumo;
  2. Torna crime os atos de usar bots para comprar itens em sites de e-commerce, e de revender os produtos adquiridos dessa forma;
  3. Dá autoridade à FTC para aplicar a lei e punições contra scalpers.

O projeto é apoiado por senadores democratas, que se apoiam no cenário atual que ficou muito pior de dois anos para cá, em que se tornou quase impossível comprar certos itens sem pagar muito mais por eles a picaretas digitais. Ainda assim, nem todo mundo está crente de que o Congresso, especialmente a ala republicana, irá se mexer dessa vez para impedir a ação de scalpers, talvez pelo entendimento de que "as relações de compra e venda continuam funcionando", e que com ou sem bots, grupos organizados teriam o direito de comprar produtos e revendê-los.

Ainda assim, ter ao menos alguns políticos de olho na situação é melhor do que nada, e pouca gente botava fé que a lei contra cambistas iria passar, mas não só ela está vigente, como já fez estragos.

Fonte: Congress.gov, PCMag

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