Rússia pode descriminalizar pirataria para driblar sanções

Vladimir Putin errou todas as contas ao projetar que a invasão à Ucrânia seria um bom negócio, desde acreditar que a operação seria rápida e eficaz, a acreditar que as sanções contra a Rússia seriam brandas, como foram quando ele tomou a Crimeia na cara dura, em 2014.

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Não só os ucranianos estão resistindo bravamente, como a Rússia foi chutada do sistema bancário global e isolada de quase todos os mercados, incluindo o de software. Porém neste caso, o governo russo está considerando uma alternativa bizarra: descriminalizar a pirataria.

Dia após dia, novas empresas de software vêm declarando apoio à Ucrânia no conflito, seja verbalmente ou com doações, enquanto interrompem completamente negócios com a Rússia, deixando o país a ver navios. A Apple interrompeu a venda de dispositivos, o Google e o YouTube bloquearam o RT e outros canais de mídia estatais, que ficam impedidos de monetizar seus vídeos e vender seus apps para Android, Microsoft, Nintendo e Sony fecharam as lojas russas de seus respectivos consoles, e por aí vai.

Em alguns casos as sanções afetam também cidadãos russos. A Valve, por exemplo, bloqueou o pagamento a desenvolvedores locais que possuem games publicados no Steam, principalmente por conta da exclusão dos bancos russos do sistema SWIFT. O mesmo ocorre com streamers da Twitch, incluindo os que não moram na Rússia, mas que usam bancos locais.

Embora seja um efeito desagradável para civis, é preciso notar que segundo uma pesquisa independente, 58% da população russa apoia a invasão, 23% são contra, 6% estão em cima do muro e 11% não têm opinião formada, ou não quiseram responder. Apenas 1 a cada 4 russos se opõem ao conflito, e essa minoria vai tomar na cabeça do mesmo jeito, com Putin e o resto do país.

A quantidade de empresas pulando fora da Rússia é enorme, em diversos setores, mas alguns estão recebendo mais atenção do Kremlin do que outros, dois deles os de semicondutores e software. Neste último, embora hajam desenvolvedores locais para diversas soluções, e em último caso haja a possibilidade de contar com uma mãozinha da China, em outras situações há dependência de serviços e produtos fornecidos por países que impuseram sanções a Moscou.

Neste caso específico, o Ministério do Desenvolvimento Econômico apresentou uma curiosa ideia: um documento (cuidado, PDF) chamado "Plano de Ação Prioritário para Garantir o Desenvolvimento da Economia Russa nas Condições de Pressão por Sanções Externas" detalha medidas que se aprovadas, virarão leis federais e terão impacto em como o país lida com violação de copyright, patentes, produtos e serviços protegidos.

O item 6.7.3 detalha um cenário hipotético sobre o uso de software pirata por cidadãos russos, que hoje é crime na Rússia. De acordo com a proposta, caso o projeto vire lei, a prática continua sendo ilegal, mas em um cenário de sanções econômicas e comerciais, e caso o produto ou serviço em questão não possua um equivalente local, o usuário poderá piratear livremente, pois o ato deixaria de ser punido criminalmente

Basicamente, a pirataria de software, serviços digitais e games na Rússia continuaria ilegal, mas as autoridades não prenderiam ou multariam nenhum russo por isso, enquanto o país continuar sob pressão e bloqueio externo. A lei se aplica a uso individual, corporativo e governamental, basicamente tudo.

Há uma pletora de cenários onde a "pirataria legal" poderá ser aplicada em território russo, e não se resume a usar Windows 11 pirata, ou instalar uma cópia para PC de Elden Ring baixada da Locadora. Ferramentas corporativas poderão ser crackeadas e usadas livremente, como as soluções da Oracle, que também cortou laços com a Rússia devido às sanções.

O item 6.7.1, por sua vez, discorre sobre o relaxamento de punições em caso de roubo ou cópia de propriedade intelectual de software e hardware, citando a "permissão de uso dos direitos de uma invenção, modelo de utilidade, desenho industrial em relação a programas de computador, bancos de dados e topologias de circuitos integrados".

De um modo resumido, a proposta incentivará pesquisadores e entusiastas locais a fazerem engenharia reversa de programas e semicondutores, para criar similares ou cópias descaradas, sem o risco de serem processados pelos donos dos direitos autorais e patentes.

Não para por aí: no dia 3 de março de 2022, o Twitter do site Gazeta. Ru reportou uma ideia do parlamentar Dmitry Ionin, de que em vista da dificuldade para os russos de conseguir acesso a filmes (e por extensão, softwares) de países que impuseram sanções à Rússia, o governo deveria desbloquear o acesso ao site RuTracker, uma das filiais da Locadora de grande sucesso na Rússia.

Депутат Госдумы Дмитрий Ионин предложил разблокировать RuTracker

Так как многие западные студии отказались от выпуска новых кинолент в России, парламентарий считает, что благодаря торрент-трекеру пользователи смогут увидеть голливудские фильмы. pic.twitter.com/muO1VitjTO

— Газета.Ru (@GazetaRu) March 3, 2022

A existência de um plano de contingência para o bloqueio de software, apelando para a descriminalização de pirataria de software e roubo de propriedade intelectual, mostra que Putin não pretende rever seu plano de invasão à Ucrânia.

Ao invés disso, ele se mostra disposto a enfrentar todo o mercado e a indústria de copyright, copiando e roubando criações alheias sem peso na consciência.

Fonte: TorrentFreak