Google e Verizon anunciam proposta para neutralidade na rede

Thássius Veloso
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Depois de vários rumores de mercado que claramente iam contra os princípios da neutralidade na rede, o Google e a Verizon tiraram o dia para propor um modelo de documento que regulamente a operação de serviço de banda larga nos Estados Unidos.

Em outras palavras, as empresas produziram uma espécie de carta de intenções que poderá ser usado como parâmetro pela Federal Communications Comission (Comissão Federal de Comunicações).

“É imperativo que nós encontremos novas formas de proteger o futuro da abertura na internet e encorajar a rápida instalação de banda larga”, o Google afirmou em um comunicado. A proposta em conjunto das duas empresas fortalece a discussão sobre a neutralidade na rede, pois enumera sete tópicos importantes. Vamos a eles.

Download | Proposta do Google e da Verizon (PDF)

1. Assegurar que os usuários tenham acesso a todo conteúdo legal da internet, com uso de todos os aplicativos, serviços e dispositivos que quiserem.

2. Deve haver uma proibição oficial contra práticas discriminatórias. Os provedores de internet, por força de lei, não poderiam privilegiar ou prejudicar certos conteúdos legalizados. Também estariam proibidos de tornar o acesso a conteúdos pagos mais veloz do que o normal.

3. Provedores de acesso cabeado ou sem fio seriam obrigados a informar de forma transparente sobre os serviços que prestam e quais são seus limites.

4. Tornar a FCC como agência efetivamente reguladora da banda larga nos Estados Unidos. O órgão poderia multar provedores em até US$ 2 milhões.

5. A estrutura da internet poderá ser usada como plataforma para a inovação. Como exemplo, o Google citou o Verizon FiOS TV, um combo que oferece televisão paga via internet, a banda larga e também telefonia.

6. Por enquanto, as conexões sem fio seriam regulamentadas apenas no que diz respeito à transparência de informações sobre o serviço.

7. Um fundo federal deveria ser usado para financiar o acesso à internet banda larga em lugares onde não há competição entre operadoras.

A proposta é muito bonita, mas pouco prática. Críticos já disseram que a falta de princípios para as redes sem fio, por exemplo, diminui a importância da proposta. Além disso, o tópico 5 deixa aberta a possibilidade de, no futuro, empresas de internet construírem redes de transmissão de dados alternativas parta certos conteúdos, o que poderia prejudicar os investimentos na internet “principal” (chamemos assim).

Com informações: New York Times, Google Public Policy Blog.

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