Canal no YouTube monta acervo (ilegal) de filmes brasileiros completos e raros

Um canal no YouTube vem causando polêmica. Lá há mais de 150 filmes brasileiros completos. Obras raras, como “Cabra marcado para morrer”, que, de acordo com O Globo, sequer foi lançado em DVD. Um verdadeiro acervo de conteúdo genuinamente nacional concentrado em um só canal. Há apenas um problema: os conteúdos ali não foram devidamente licenciados para exibição na internet. São ilegais.

Há mais de 229 horas de produção nacional escolhida por um filósofo e jornalista que escreve sobre cinema no blog A Casa de Vidro. Eduardo Carli, o autor, disse ao jornal carioca que não sabe até que ponto a pirataria interfere na vendagem de grandes produções como “Avatar” ou “Batman – O Cavaleiro das Trevas”. No canal dele também tem “Tropa de Elite 2”, um filme muito antecipado depois que o primeiro da franquia pipocou nos camelôs antes de chegar às salas de cinema. Ainda assim, foi um sucesso.

Outro ponto curioso do canal diz respeito à ausência de uploads. Sim, é isso mesmo: Carli não enviou nenhum dos vídeos para o site, propriedade do gigante Google. O canal “Filmes Brasileiros Completos” funciona como uma lista de reprodução. O autor garimpou e encontrou as produções completas no próprio YouTube. Fez a lista e publicou. Entretanto, ele diz que não foi responsável por qualquer dos conteúdos. Já estavam ali.

O Google respondeu o seguinte em nota, ainda segundo o jornal:

“O YouTube não é o responsável pelos vídeos publicados na internet, oferecendo apenas uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos. O Google acredita que essa liberdade de expressão é um dos fatores que tornam a Internet tão rica e útil para a sociedade. Os casos de uso indevido dessa liberdade, como material com copyright, são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados e sinalizados pelo dono de seus direitos, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários nem fará o papel de polícia ou de juiz em relação a eles.”

De fato, o site de vídeos não é responsável pelos vídeos publicados na internet. Entretanto, até onde a nossa legislação vai, parece que existe a dúvida sobre a responsabilidade do Google para conteúdos publicados em plataforma própria, o YouTube. A situação difere daquela em que a apresentadora Xuxa pedia para o buscador remover imagens do resultado de busca – ela perdeu e o Google não controla o que é publicado na internet; já no YouTube sim.

Content ID, uma tecnologia criada pelo YouTube, faz as vezes de “controle prévio” do conteúdo publicado. Identifica áudio e vídeo e os transforma numa espécie de impressão digital única que é checada a cada novo upload. Conteúdos de terceiros são rapidamente identificados, desde que a empresa detentora dos direitos autorais mantenha contato com o site de vídeos e seja adepta do Content ID.

Por exemplo, um simples vídeo de divulgação de Mists of Pandaria, a continuação de World of Warcraft, rendeu um aviso no canal do Tecnoblog no YouTube: “Corresponde ao conteúdo de terceiros”. Só não sabem que temos autorização da Blizzard para reproduzir o vídeo. Diferentemente, ao que tudo indica, daqueles filmes nacionais – e alguns internacionais, organizados em outro canal – que Carli agrupa no YouTube.

Vejamos o que acontece a partir de agora. Alguns vídeos foram excluídos da playlist.

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