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Quem viaja ao exterior agora pode declarar bens à Receita Federal pela internet

Emerson Alecrim

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Uma coisa que contribui para a “depressão pós-viagem” internacional são os formulários de declaração de bens adquiridos no exterior. Felizmente, esta tarefa ficará um pouco mais fácil: a partir de agora, a Receita Federal permitirá que estas declarações sejam feitas pela internet.

Trata-se do e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens de Viajante), serviço que poderá ser acessado via navegador de internet, apps móveis ou terminais de autoatendimento disponibilizados pela Receita em aeroportos internacionais, portos ou postos em fronteiras.

Com a novidade, o viajante poderá preencher a declaração ainda no exterior, de maneira gradativa e com antecedência máxima de 30 dias, ou quando estiver dentro da aeronave à caminho do Brasil, por exemplo. Uma vez concluído o preenchimento, bastará ao usuário enviar a declaração pelo próprio aplicativo tão logo consiga uma conexão à internet.

e-DBV

Assim que este procedimento tiver sido feito, o viajante deverá imprimir e apresentar o código de barras gerado para validar a declaração na aduana. Também será possível fazê-lo mostrando o código de barras na tela de seu smartphone, tablet ou notebook.

O serviço também calcula o imposto a ser pago caso o limite de isenção seja ultrapassado, gerando o seu respectivo DARF. Caso a pessoa faça a declaração antes de embarcar de volta ao Brasil, poderá pagar o DARF ainda no exterior, via internet banking. É claro, continua sendo possível fazer o pagamento no aeroporto.

A Receita Federal ressalta que o e-DBV também deverá ser usado para declarar porte de valores em espécie superiores a 10 mil reais (ou equivalente em moeda estrangeira), animais, medicamentos, vegetais, armas, veículos motorizados e afins, tal como nos tradicionais formulários em papel, que deverão deixar de ser usados a partir de março de 2014.

O e-DBV pode ser acessado no endereço www.edbv.receita.fazenda.gov.br. Os aplicativos móveis do serviço (para iOS e Android, provavelmente) serão disponibilizados em breve.

Quem tiver dúvidas sobre que o deve ser declarado nas viagens internacionais pode consultar este guia rápido da Receita. Outra opção é instalar o aplicativo Viajantes no Exterior para Android ou para iOS.