Operadoras ameaçam: preço da telefonia móvel subirá mais de 20% com aumento de taxas do governo
Com a crise econômica, o governo está tomando medidas para equilibrar as contas públicas, e uma das ideias estudadas é elevar em 189% (!) as taxas do Fistel, cobrado das operadoras pela Anatel. Mas as empresas já pressionaram o governo: se o reajuste for feito, todos os serviços de telefonia móvel subirão em mais de 20% e a base de clientes despencará.
O Fistel é composto por duas taxas. A Taxa de Fiscalização e Instalação (TFI), paga pela sua operadora sempre que uma nova linha é ativada, subiria de R$ 26,83 para R$ 77,54. As empresas também precisam pagar a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), que passaria de R$ 13,42 por R$ 38,77 por ano para cada linha ativa (é por isso que, periodicamente, as operadoras limpam a base de números).
Representantes da Algar, Claro, Oi, TIM e Vivo se reuniram na quarta-feira (17) com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para pressionar o governo contra o aumento. As empresas calculam que passariam de um lucro de R$ 4,03 bilhões em 2014 para prejuízo de R$ 1,5 bilhão. Além de terem que aumentar os preços dos serviços, as operadoras também demitiriam funcionários de call center, engenharia, instalações e distribuição.
As operadoras ameaçam entrar na Justiça caso o aumento ocorra e argumentam que o dinheiro do Fistel não está sendo usado para investir no setor. Entre 2001 e o primeiro trimestre de 2015, os fundos setoriais de telecomunicações (o que também inclui o Funttel) arrecadaram mais de R$ 84 bilhões, mas apenas 7% teriam sido aplicados na telefonia.
Como seria necessário aumentar as tarifas da telefonia móvel em mais de 20%, as operadoras dizem que clientes de baixo poder aquisitivo, que usam apenas serviços básicos, abandonarão o celular. Segundo o SindiTelebrasil, sindicato que representa as empresas de telefonia, o brasileiro gasta em média R$ 12,60 por mês com linha pré-paga, o que atualmente rende R$ 1,39 de lucro para as operadoras. Se houver aumento, as empresas não terão como manter esses usuários no sistema.
As empresas estimam, com base em estudo da Anatel, que até 40 milhões de linhas pré-pagas seriam eliminadas, o que, no final das contas, causaria diminuição na arrecadação do Fistel.
Com informações: Valor Econômico.
