Justiça manda operadoras bloquearem WhatsApp no Brasil por 72 horas
Empresas afirmam que vão cumprir ordem de bloqueio do WhatsApp a partir das 14h desta segunda-feira (2)
A história se repete: a Justiça determinou que as empresas de internet fixa e móvel bloqueiem o WhatsApp em território nacional por 72 horas, contando a partir das 14h desta segunda-feira (2). É a segunda vez que o aplicativo de mensagens será impedido de funcionar no país: em dezembro de 2015, o serviço saiu do ar devido a uma investigação policial.
As operadoras Claro, Nextel, Oi, TIM e Vivo afirmaram ao jornal Folha de S.Paulo que receberam a ordem judicial e cumprirão o bloqueio. A multa para as empresas de internet que descumprirem a determinação é de R$ 500 mil por dia.
A decisão foi tomada pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Em março, o mesmo juiz havia determinado a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, após a rede social descumprir ordens judiciais em investigações que envolviam o crime organizado e o tráfico de drogas. O Facebook é dono do WhatsApp desde 2014, quando comprou o aplicativo de mensagens pelo equivalente a mais de R$ 50 bilhões.
Quando a Justiça determinou a suspensão do funcionamento do WhatsApp em dezembro de 2015, o bloqueio foi cumprido pelas operadoras, mas não durou as 48 horas previstas. Na época, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão alegando falta de razoabilidade, uma vez que não era adequado que uma investigação local afetasse milhões de usuários.
O bloqueio de aplicações por ordem judicial é um dos temas em discussão na CPI de Crimes Cibernéticos. Se um dos projetos de lei for aprovado, a Justiça só poderá obrigar o provedor de conexão a bloquear conteúdo de aplicativos que não tenham representação no Brasil e de sites hospedados em servidor no exterior. Embora seja dono do aplicativo de mensagens, o Facebook argumenta que possui operações independentes, portanto, o WhatsApp não teria representação no país.
O mecanismo de funcionamento do WhatsApp dificulta a colaboração com a Justiça. De acordo com o serviço, as mensagens enviadas pelos usuários são armazenadas apenas temporariamente nos servidores, sendo apagadas assim que o destinatário recebe o conteúdo. Além disso, em abril, o WhatsApp adotou criptografia de ponta a ponta em seus aplicativos, portanto, nem a própria empresa tem acesso às mensagens enviadas pelos usuários.
Atualização às 14h04. As operadoras já começaram a bloquear o WhatsApp, cumprindo a determinação judicial. Por volta das 14h, não era mais possível enviar ou receber mensagens nas redes móveis da Claro, Vivo, Oi e TIM. O bloqueio também havia sido feito nas conexões de banda larga fixa da NET, TIM e Vivo.
Atualização às 14h44. O WhatsApp se posicionou sobre o assunto. Em nota à Época, a empresa diz que não tem as informações pedidas pela Justiça: “Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”, diz a nota.
Atualização em 3 de maio, às 9h11. A Justiça negou recurso do WhatsApp para liberar o aplicativo no país. A empresa “nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida”, segundo o desembargador Cezário Siqueira Neto. Fica mantido, portanto, a suspensão pelo prazo de 72 horas.
Atualização às 14h37. O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio. Com a medida, que tem efeito imediato, o aplicativo será desbloqueado nas próximas horas em todas as operadoras.
