Esta gambiarra fez o Google economizar US$ 3,6 bilhões em impostos

Google, faz meu imposto de renda

Paulo Higa
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Quem entende as regras do imposto de renda consegue economizar um bom dinheiro todo ano com as deduções fiscais — é possível deixar de mandar centenas ou milhares de reais para os cofres do governo sem burlar nenhuma lei. Os contadores do Google, aparentemente, fizeram a lição de casa: segundo a Bloomberg, a empresa evitou pagar nada menos que US$ 3,6 bilhões em tributos em 2015.

As gambiarras são tão complicadas que têm até nome: Double Irish e Dutch Sandwich. Elas consistem em transferir as receitas do Google entre diversas subsidiárias localizadas em países que oferecem benefícios fiscais ou que possuem brechas que permitem reduzir a quantidade de imposto pago. O caso do Google envolve principalmente a Irlanda, os Países Baixos e Bermudas.

Como funciona? Foi difícil entender o esquema, então preste atenção: a Alphabet, dona do Google, deposita a maior parte de suas receitas geradas fora dos Estados Unidos (foram US$ 15,5 bilhões em 2015) para uma subsidiária na Irlanda. Isso significa que o dinheiro que você, brasileiro, gera ao Google vendo e clicando em propagandas, por exemplo, não vai para o Google Inc. em Mountain View, mas para o Google Ireland Limited (o negrito aqui foi proposital, guarde esse nome).

Como a Irlanda é um país caro, o Google precisa transferir seu dinheiro para um país mais barato. É o caso de Bermudas, uma pequena ilha de 65 mil habitantes que cobra baixos impostos. Problema: se o Google transferir da Irlanda diretamente para Bermudas, vai pagar altos impostos. Então, o dinheiro é transferido da Irlanda para o Google Netherlands Holdings BV, nos Países Baixos — os dois países são membros da União Europeia, o que facilita a movimentação.

O pulo do gato é que os Países Baixos têm leis fiscais que garantem isenção de impostos para determinados ganhos. Por isso, a partir dos Países Baixos, o Google manda o dinheiro para o Google Ireland Holdings Unlimited (repare que o nome é diferente) com baixo custo. Ela é uma subsidiária do Google irlandês com sede em Bermudas (!) e pode licenciar todas as propriedades intelectuais do Google fora dos Estados Unidos, com a vantagem de operar em um território que cobra exatamente 0% de imposto para empresas. Engenhoso, não?

Agora os nomes ficaram claros: o Dutch Sandwich se aproveita de um benefício fiscal dos Países Baixos para evitar o pagamento de altos tributos sobre transferência de receita, enquanto o Double Irish é a técnica que envolve a operação de duas empresas irlandesas (uma principal e uma filial localizada num país que cobra baixos impostos, como Bermudas ou Ilhas Cayman).

A Irlanda, obviamente, sabe do problema e já tomou medidas para impedir a gambiarra. Desde 2015, é proibido se utilizar do artifício para evitar o pagamento de impostos — no entanto, as empresas que já possuem essa estrutura podem continuar se beneficiando até o final de 2020. A técnica é bem antiga: segundo o The New York Times, a Apple foi uma das primeiras a utilizar a estratégia, no final dos anos 80.

Você pode discutir nos comentários se isso é ético ou não, mas a declaração oficial do Google, como esperado, é a seguinte: “O Google cumpre com as leis fiscais em todos os países onde operamos”.

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