Spotify e Deezer acusam Apple e Google de boicote

há 6 anos e 11 meses • Atualizado há 1 semana

O que Spotify, Deezer, Apple e Google têm em comum? Todas essas empresas trabalham com streaming de música, obviamente. Porém, Apple e Google controlam as principais plataformas que dão acesso a esses serviços. Quem apostou que cedo ou tarde esse privilégio todo iria gerar alguma “treta”, acertou: Spotify e Deezer recorreram à Comissão Europeia para reclamar das gigantes.

A queixa foi formalizada no último dia 4 em uma carta assinada pelos CEOs do Spotify, Deezer e outras empresas de menor porte. Embora o documento não cite diretamente a Apple e o Google, há referências a plataformas móveis, lojas de aplicativos e mecanismos de busca que claramente apontam para as duas companhias.

Pesa também o fato de Spotify e Apple já terem se estranhado: há quase um ano que a primeira reclamou de ter sido boicotada na App Store. Na ocasião, a Apple teria rechaçado uma atualização do aplicativo do Spotify sob o argumento de que a condição que determina que até 30% da receita obtida com pagamentos fique com a App Store não foi respeitada.

O update do app trazia um mecanismo de cobrança diferente do que é usado pela Apple, prática que é proibida na App Store. Esse modelo de negócio nunca havia causado grandes transtornos ao Spotify, porém, com a chegada do Apple Music, a empresa se viu em posição de desvantagem, afinal, a rival passou a ter receita com seu próprio serviço de streaming e com o “pedágio” de até 30%.

Sem saída, o Spotify teve que readequar o aplicativo — dado o tamanho da base de usuários do iOS, ignorar a plataforma da Apple é uma ideia impensável. Mas a companhia não o fez sem antes espalhar a sua insatisfação para diversos setores do mercado.

De certa forma, a carta enviada à Comissão Europeia dá continuidade a essa reação. A diferença é que, agora, o Spotify não está sozinho. Várias outras empresas têm queixas similares, e não apenas referentes à Apple: o Google também estaria abusando do seu poder.

No documento, as companhias dão a entender que Apple e Google (e, possivelmente, outras gigantes, como o Facebook) atuam cada vez mais como “porteiras” de suas lojas de aplicativos, dificultando a permanência ou a promoção de apps de terceiros.

Nenhuma das reclamantes estaria conseguindo ter acesso a dados completos de seus clientes nas plataformas, por exemplo, sem contar que Apple e Google estariam tratando de dar mais exposição aos seus próprios serviços.

Veja que a carta é apenas uma… carta. Não há um processo judicial em curso ou uma investigação antitruste prestes a ser iniciada. No entanto, a Comissão Europeia já deu sinais de que vê mesmo controle excessivo nas plataformas móveis e, portanto, pode estabelecer regras para trazer mais equilíbrio a esses ecossistemas. O documento seria, portanto, uma forma de “motivar” a Comissão Europeia a seguir por esse caminho.

É o momento certo para isso: a Comissão Europeia está estudando o assunto com profundidade e, eventualmente, algumas das empresas que assinaram a carta poderão ser convidadas a fornecer mais detalhes sobre o problema, aumentando as chances de regras que dão mais abertura ao mercado serem mesmo criadas.

Apple e Google ainda não se pronunciaram sobre o assunto.