Spotify é acusado em processo de US$ 1,6 bilhão de reproduzir músicas sem licença

há 6 anos e 3 meses • Atualizado há 6 dias

O Spotify nunca operou no azul e um processo judicial pode complicar ainda mais as contas da empresa: a Wixen Music Publishing, companhia que administra os direitos musicais de artistas como Neil Young, Tom Petty e Janis Joplin, acusa o serviço de reproduzir músicas sem licença e pede US$ 1,6 bilhão de indenização, além de medidas cautelares.

A ação judicial, apresentada ao tribunal federal da Califórnia em 29 de dezembro, afirma que o Spotify “ignora descaradamente a lei de direitos autorais dos Estados Unidos”. O processo sugere que 21% das 30 milhões de canções disponíveis atualmente no serviço não são devidamente licenciadas.

Mais de 50 mil músicas estão sob administração da Wixen. Além dos artistas já mencionados, a companhia administra os direitos de várias outras bandas e cantores, como The Doors, Zack De La Rocha e Tom Morello (do Rage Against the Machine), Weezer, The Beach Boys e David Cassidy. Por aí já dá para ter noção do tamanho da encrenca.

Mas não é o primeiro processo do tipo que o Spotify encara. Em maio do ano passado, a companhia ofereceu US$ 43 milhões para encerrar uma ação coletiva movida por compositores como David Lowery e Melissa Ferrick. Dois meses depois, outro processo apareceu, este movido por Bob Gaudio, vocalista do The Four Seasons. Todos têm a mesma acusação: violação de direitos.

Em seu processo, a Wixen coloca as tentativas de acordos do Spotify em ações judiciais anteriores como um reconhecimento indireto da empresa da prática de violação de direitos sobre músicas.

Ainda não há pronunciamento oficial do Spotify sobre o assunto, mas sabe-se que a defesa da companhia reagiu questionando se a Wixen realmente foi autorizada por seus clientes para entrar com a ação, pois, antes de fazê-lo, a empresa deu a eles apenas um breve prazo para excluírem seus nomes do processo.

Fato é que o processo vem um momento em que os Estados Unidos discutem a criação da Lei de Modernização da Música, que visa simplificar o licenciamento digital de músicas criando, entre outras medidas, uma entidade para lidar apenas com isso. Mas muitos detentores de direitos estão convencidos de que a nova lei irá trazer mais benefícios para os serviços de streaming do que para eles.

Se aprovada, a Lei de Modernização da Música passará a ter efeito sobre processos judiciais apresentados a partir de 1º de janeiro de 2018, razão pela qual a Wixen correu para entrar com a ação no final de dezembro de 2017.

Com informações: VentureBeat, The Hollywood Reporter.