Implementação da CNH digital em todo o Brasil é adiada para julho

há 6 anos e 2 meses • Atualizado há 1 semana

A emissão da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deveria estar disponível em todo o Brasil a partir de fevereiro. Mas, faltando pouco tempo para o fim do prazo, nem metade dos estados havia aderido ao novo sistema. Por conta disso, o Denatran e o Ministério das Cidades decidiram estabelecer um novo limite para a adesão: 1º de julho.

O Distrito Federal e estados como Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás (onde o projeto piloto foi realizado), Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul estão aptos para emitir a CNH-e. Já São Paulo e Rio de Janeiro, os estados que mais registram condutores, estão entre aqueles que ainda não se adequaram ao sistema.

Além do atraso da maioria dos estados, o pedido de alguns órgãos para um prazo maior de adequação pesou na decisão de adiar a obrigatoriedade. É o caso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que ainda não definiu um procedimento para reconhecer a CNH-e no embarque de passageiros em voos domésticos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passa por dificuldade semelhante no reconhecimento da versão digital em viagens de ônibus.

Mas o objetivo principal da CNH digital é permitir que o cidadão possa comprovar pelo smartphone a sua habilitação para dirigir. Não é necessário ter acesso à internet, mas, obviamente, o aparelho deverá ter carga na bateria; se o dispositivo estiver descarregado, o motorista terá que apresentar o documento em papel.

O aplicativo da CNH-e também permitirá que o condutor consulte pontos ou seja notificado sobre a proximidade do vencimento do documento — a validade é a mesma da CNH tradicional.

Para emitir a CNH-e nos estados já habilitados, é necessário verificar se o documento em papel tem QR Code (se a sua CNH foi emitida depois de 2 de maio de 2017, tem). Se não tiver, é necessário solicitar uma segunda via (que é paga). Em seguida, você deve fazer cadastro no site do Denatran.

Depois, você tem que comparecer ao Detran da sua região para validar o cadastro. Somente quem tiver um certificado digital poderá realizar esse procedimento pela internet. Por fim, basta instalar o app (disponível para Android e iOS) e ativá-lo por meio de um código enviado pelo Denatran via email.

Note que será necessário criar uma senha de quatro dígitos para acessar a CNH-e no smartphone. Além disso, pode haver ou não custo de emissão da versão digital. Mas a decisão de cobrança fica a cargo do Detran de cada estado, explica o Denatran.

Ainda de acordo com o órgão, o novo prazo para adesão dos estados à CNH-e é improrrogável, ou seja, de 1º de julho não passa. Fiquemos de olho.

Com informações: Agência Brasil.