A guerra continua: Google pode ter que pagar US$ 9 bilhões à Oracle por uso do Java

há 6 anos e 1 mês • Atualizado há 6 meses

Anos atrás, Oracle e Google protagonizaram um duelo de gigantes: o pessoal de Mountain View foi acusado de infringir patentes do Java no Android. A Oracle acabou perdendo a ação judicial, mas, nesta semana, a decisão foi revista. Pode ficar caro para o Google: a indenização a ser paga deve superar US$ 9 bilhões.

O combate começou em 2010, quando a Oracle abriu um processo judicial contra o Google sob acusação de uso não autorizado de partes do código-fonte do Java no Android. Em 2012, depois de uma série de idas e vindas, um tribunal da Califórnia concluiu que o Google não infringiu nenhuma das patentes apontadas pela Oracle e, portanto, estava livre de pagar indenização.

Não terminou ali. A Oracle recorreu, pois havia margem para isso. O principal critério usado pelo tribunal para determinar que o Google não infringiu patentes é o princípio do fair use, algo como uso razoável, conceito que permite que recursos protegidos por direitos autorais sejam utilizados em determinadas circunstâncias sem permissão direta. Isso significa que a justiça entendeu que houve uso de código do Java, mas que isso não configurou uma violação.

Um dos argumentos da Oracle para derrubar o princípio do uso razoável é o de que o Google estava com tanta pressa para desenvolver um sistema operacional para dispositivos móveis que recorreu a partes do código do Java sem pagar royalties.

Por sua vez, o Google se defendeu dizendo que apenas uma parte minúscula do código do Java foi usado e que ela corresponde às APIs disponibilizadas abertamente pela Sun Microsystems — quando esta foi comprada pela Oracle, o Google já usava APIs do Java no Android; a companhia não tinha atritos com a Sun.

Na audiência de 2012, o juiz chegou a declarar que as estruturas das APIs do Java usadas pelo Google não estavam sujeitas às proteções de direitos autorais por constituírem um sistema ou método de operação. Em 2014, uma corte de apelação teve entendimento contrário. Parecia que o jogo tinha ficado favorável à Oracle. Só que, em 2016, uma nova decisão judicial considerou que o Google havia mesmo feito uso razoável dos códigos.

A Oracle não desistiu. Uma decisão judicial concedida nesta semana anulou aquela que havia sido emitida em 2016. Se a decisão for mantida, o Google poderá ter que pagar mais de US$ 9 bilhões de indenização: o processo pede US$ 8,8 bilhões referentes aos ganhos que o Google teria tido com o Java no Android e outros US$ 475 milhões para cobrir prejuízos da Oracle com a violação. Como a Oracle quer uma revisão, o montante pode aumentar.

Mas a guerra não chegou ao fim. O processo vai agora ser analisado por um juiz para que o valor a ser pago seja determinado. Em comunicado, o Google disse estar desapontado com a decisão, mas que agora estuda quais serão os próximos passos.

Com informações: Bloomberg.

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