Apple deve pagar US$ 502 milhões para troll de patentes

A indústria de patentes continua bem lucrativa nos Estados Unidos, pelo visto: a Apple foi condenada a pagar US$ 502,6 milhões para a VirnetX Holding Corp, uma troll de patentes que detém o registro de tecnologias de comunicação seguras utilizadas em produtos como iMessage e FaceTime.

A VirnetX Holding Corp atua como uma troll de patentes, ou seja, ela ganha dinheiro processando empresas que vendem produtos que supostamente violam propriedades intelectuais. Normalmente, as trolls compram carteiras de patentes que podem ser utilizadas contra grandes empresas, gerando lucro com as indenizações desses processos.

Isso é possível porque o sistema de aprovação de patentes dos Estados Unidos é uma bagunça: o dono da patente é o primeiro que registra, mesmo que não tenha criado nenhum produto, não o primeiro que inventa. Além disso, as interpretações sobre o que viola uma propriedade intelectual podem ser amplas, já que é possível registrar patentes suficientemente genéricas (a Apple sabe bem disso).

Esse caso específico se arrasta desde 2010, quando a VirnetX acusou a Apple de infringir quatro patentes no FaceTime, VPN on Demand e iMessage. As tecnologias estão presentes em mais de 400 milhões de dispositivos comercializados pela Apple, por isso, o CEO Kendall Larsen diz que a indenização de US$ 502,6 milhões é “justa”.

A Apple vem recorrendo na justiça há oito anos, com seguidas derrotas: foi condenada a pagar US$ 302 milhões, depois US$ 439,7 milhões e agora mais de meio bilhão de dólares.

O lucro da Apple no primeiro trimestre de 2018 foi de US$ 20 bilhões, enquanto o faturamento total da VirnetX no ano passado chegou a apenas US$ 1 milhão.  Mas ela já ganhou muito dinheiro no passado: a VirnetX processou a Microsoft por infração de patentes, que chegou a ser condenada a pagar US$ 106 milhões; no final das contas, a Microsoft pagou US$ 200 milhões para encerrar o caso.

Com a boa notícia para a VirnetX, as ações da pequena companhia subiram 44%. Mas o caso não está encerrado: o tribunal de apelações federal dos Estados Unidos, em Washington, diz que as patentes da VirnetX são inválidas.

Com informações: Bloomberg.

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