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Anatel apreende 10 mil equipamentos em operação de combate à pirataria

Victor Hugo Silva

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As distribuidoras, fornecedoras e importadoras de aparelhos piratas estão no alvo da Anatel. A agência realizou nesta terça-feira (22) uma operação para fiscalizar empresas que atuam no comércio de equipamentos de telecomunicações e apreendeu 10,2 mil produtos irregulares.

Entre os produtos confiscados pela Anatel, estão decodificadores de TV por assinatura, roteadores, antenas, telefones IP e cabos de rede. A operação foi realizada em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia.

A Anatel abriu a investigação após denúncias e reclamações feitas por associações e fabricantes de produtos de telecomunicações. Após verificar a consistência das informações recebidas, a agência decidiu fiscalizar 30 endereços.

Os fiscais da Anatel visitaram galpões e escritórios de grandes distribuidoras. Em alguns locais, o trabalho foi realizado em conjunto com a Receita Federal, que já atua em portos e aeroportos para verificar produtos importados.

Além de dificultarem uma competição justa entre as empresas, os produtos irregulares podem ser prejudiciais à saúde. Segundo a Anatel, eles utilizam materiais de baixa qualidade e não passaram por testes mecânicos e elétricos. Além disso, eles não respeitam os limites de radiação eletromagnética definidos em regulação.

Os equipamentos serão destruídos e as empresas serão alvo de processos administrativos que poderão resultar em multas.

Segundo Juliano Stanzani, superintendente de fiscalização da Anatel, a ação será realizada ao longo do ano. Para ele, a operação sinaliza que a agência “está atenta a esse assunto e adotará providências para coibir a comercialização de produtos de telecomunicações sem a devida certificação”.

Com informações: Anatel.