Brasileiros precisarão pagar taxa para ir à Europa a partir de 2021
O Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (5), o Sistema Europeu de Informação de Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês). Isso significa que cidadãos de mais de 60 países, incluindo o Brasil, precisarão de uma autorização eletrônica de entrada na Europa. O documento poderá ser solicitado via web.
A intenção é dificultar a chegada de pessoas que podem ameaçar a segurança de determinados países europeus ou que estejam planejando fixar residência ilegalmente na região. O Etias será válido para viajantes de países que não precisam de visto para ingressar na União Europeia.
É o caso do Brasil. Cidadãos do país podem entrar na região portando apenas um passaporte válido e permanecer por lá durante 90 dias. Dependendo do país, o limite de dias pode ser estendido. Um site será disponibilizado para a solicitação do documento.
Por padrão, a autorização será válida por três anos. Se o passaporte vencer antes desse prazo, o documento terá a data de validade deste. O custo será de € 7, exceto para menores de 18 anos e maiores de 70 anos, que terão acesso gratuito à autorização.
O processo de preenchimento não deve demorar mais do que 10 minutos, nas estimativas das autoridades europeias, que também calculam que a aprovação será automática e rápida em mais de 95% dos casos.
A própria Comissão Europeia frisa que o Etias não é bem um visto. Trata-se, essencialmente, de um mecanismo de pré-triagem. Os dados preenchidos pelos viajantes serão cruzados com bases de dados de sistemas de controle de fronteiras da União Europeia, bem como com bases da Europol e Interpol.
Nos casos em que a autorização for recusada, o solicitante será informado da decisão em até 96 horas. Esse também é o prazo que as autoridades europeias terão para solicitar dados adicionais. Quando eles forem fornecidos, a decisão terá que ser tomada em um prazo de até quatro semanas a partir da solicitação inicial. Se houver recusa, o solicitante ainda poderá recorrer.
Para ser mais preciso, a autorização será necessária para entrada nos países que fazem parte do chamado Espaço Schengen, mesmo que a passagem por um deles seja apenas para conexão. São eles:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Checa
- Suécia
- Suíça
Vale destacar que, como o Reino Unido não faz parte do Espaço Schengen, a autorização não será necessária para entrada na região. O mesmo vale para países como Romênia, Rússia e Ucrânia.
Apesar de o Etias já ter sido aprovado pelo Parlamento Europeu, o projeto ainda precisa ser validado pelo Conselho de Ministros, que já sinalizou que irá dar o seu aval. Por conta disso, o sistema deve mesmo entrar em funcionamento no prazo previsto: até o final de 2021.
