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TIM, Vivo e Claro podem comprar Nextel com nova regra da Anatel

Claro, TIM e Vivo não podiam comprar Nextel porque já estavam com máximo de frequência permitida pela Anatel

Felipe Ventura

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A Anatel aumentou o limite máximo de espectro que uma operadora pode deter, conhecido como spectrum cap. Isso abre caminho para que TIM, Vivo e Claro possam comprar a Nextel no Brasil. A empresa acumula prejuízos e já vem se preparando para uma futura aquisição.

Loja Nextel

Amos Genish, CEO da Telecom Italia e fundador da GVT, vem estudando comprar a Nextel há algum tempo. O conselho de administração da operadora se reuniu em setembro para discutir o assunto. Rumores dizem que Vivo e Claro também estão interessadas.

No entanto, Claro, TIM e Vivo já estavam com o máximo de frequência permitida pela Anatel. Se elas comprassem a Nextel, teriam que devolver parte do espectro, e o negócio não valeria a pena.

A agência abriu uma consulta pública em março para discutir possíveis mudanças na regulamentação, já que isso diminuiria a concorrência. Como lembra o TeleSíntese, “quanto maior a quantidade de frequência em poder de uma operadora, menos empresas podem competir no mercado, visto que o espectro é um bem limitado e finito”.

Anatel aumenta spectrum cap para até 40%

A mudança do spectrum cap agora é oficial. Dessa forma, a Anatel está admitindo uma concentração no mercado de telefonia celular, ao permitir uma possível compra da Nextel e da paranaense Sercomtel.

Nas novas regras, cada operadora pode deter no máximo 35% das faixas de até 1 GHz em uma mesma cidade. Isso pode ser ampliado para 40% se a Anatel permitir, levando em conta a concorrência e o “uso eficiente do espectro”. O limite anterior era de 29%.

Enquanto isso, para as faixas entre 1 GHz e 3 GHz, as operadoras podem deter até 30% em cada município. Novamente, o limite pode ser expandido para 40% se a agência deixar. Antes, o spectrum cap era de 21%.

A Anatel se reserva ao direito de adotar limites menores, mais restritivos, em seus editais de licitação. E caso alguma operadora ultrapasse o spectrum cap, ela terá até 18 meses para se adequar.

A resolução da Anatel foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União.

Com informações: TeleSíntese.