Spotify faz acordo e encerra processo de US$ 1,6 bilhão

Spotify estava sendo processado pela Wixen Music por disponibilizar músicas de artistas como Neil Young, Tom Petty e The Doors sem pagar licenciamento

Por Emerson Alecrim

há 5 anos e 4 meses • Atualizado há 2 anos e 4 meses

O Spotify vai encerrar o ano botando fim a uma encrenca bilionária: no finalzinho de 2017, o serviço de streaming foi processado pela Wixen Music Publishing em US$ 1,6 bilhão sob acusação de reproduzir músicas sem pagar licenciamento. A empresa administra direitos de artistas como Neil Young, Tom Petty, The Doors, The Beach Boys, Janis Joplin e Weezer.

De acordo com o processo, cerca de 20% das 30 milhões de músicas oferecidas pelo Spotify na época não estavam devidamente licenciadas. A Wixen Music Publishing argumentou que, antes de lançar seu serviço nos Estados Unidos, o Spotify procurou as gravadoras para fechar acordos de licenciamento, mas, na ânsia para liderar o mercado, agiu com pressa e não fez todos os acertos necessários.

À imprensa, a Wixen Music declarou que não estava pedindo pagamento punitivo, mas um tratamento justo aos artistas que representa. Nas estimativas da companhia, entre 1% e 5% das faixas disponíveis em serviços de streaming correspondem a artistas cujos direitos estão debaixo do seu guarda-chuva.

Mas agora está tudo bem. As duas empresas fizeram um anúncio conjunto para dizer que chegaram a um acordo que põe fim ao processo. Os termos financeiros não foram revelados, mas certamente o acordo gerou uma compensação bem abaixo do US$ 1,6 bilhão inicial, até porque esse é um montante tão elevado que o Spotify teria dificuldades para pagar.

No anúncio, também fica claro que ambas as companhias fecharam um acordo que dá abertura para a entrada de mais artistas representados pela Wixen Music na plataforma de streaming: “o Spotify é parte importante do futuro da música e estamos ansiosos para trazer mais músicas excelentes de nossos clientes para o público”, diz Randall Wixen, presidente da empresa.

O Spotify é uma companhia com presença na bolsa e, por esse motivo, não pode se dar ao luxo de lidar com outros processos como esse. É por essa e outras razões que a empresa vem tentando melhorar a gestão de licenciamentos. Uma medida recente nesse sentido é a disponibilização de uma ferramenta de análise que permite às empresas acompanhar estatísticas detalhadas do streaming de seus artistas.

Com informações: Variety, TechCrunch.

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