Senacon quer fortalecer Consumidor.gov.br para reduzir processos judiciais
O novo secretário acredita que a plataforma pode triplicar as adesões de consumidores e empresas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende tornar o Consumidor.gov.br mais popular. O objetivo é incentivar o uso da plataforma para evitar disputas judiciais entre consumidores e empresas.
Para o secretário Luciano Benetti Timm, a popularização da plataforma permitirá solucionar conflitos com mais rapideez. “Temos nas mãos uma ferramenta ainda pouco conhecida pela sociedade, capaz de resolver disputas em uma semana, que levariam até seis anos para se chegar a uma solução”, afirma.
“Com o uso maciço dessa ferramenta pelo cidadão, os juízes terão mais tempo para resolver problemas mais complexos”, avalia. Timm assumiu a Senacon em 3 de janeiro após ser nomeado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
À frente da secretaria, ele afirma que trabalhará fortalecer o tripé formado por empresas, judiciário e consumidores. Para Timm, a plataforma de reclamações tem capacidade para triplicar as adesões de empresas e consumidores.
O judiciário, na sua opinião, pode contribuir ao indicar a plataforma como um meio mais ágil e gratuito para receber as demandas dos cidadãos. Ele também defende o uso das redes sociais para ampliar o alcance da Senacon.
“O consumidor precisa saber que pode contar com um meio fácil, rápido e sem custos”, afirma. ” A obrigação do Estado é conduzi-lo para o melhor caminho e ele tomar uma decisão racional para solucionar a disputa”.
Uma das ações já realizadas pela gestão de Timm no comando da Senacon é a criação do Departamento de Administração. O setor será responsável pela gestão de recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e deverá fiscalizar repasses feitos a órgãos e entidades conveniadas.
O novo secretário afirma ainda que buscará maior diálogo com os Procons e com as agências regulatórias para fortalecer o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e realizar mais ações coordenadas.
