Idec coleta relatos de brasileiros sobre obsolescência programada no iPhone
Relatos sobre obsolescência no iPhone poderão servir de base para uma possível ação judicial movida pelo Idec
Mais de 130 mil chilenos participam de uma ação coletiva que acusa a Apple de praticar obsolescência programada com o iPhone. Um processo similar está em vias de ser aberto no Brasil: o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está colhendo denúncias de usuários no Brasil que acreditam que seus iPhones sofrem do mesmo problema.
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De acordo com a organização que move o processo coletivo no Chile, a ação acusa a Apple de fazer a eficiência dos iPhones cair após algum tempo de uso de modo a forçar o usuário a trocar o aparelho por um mais novo. Ainda segundo a acusação, essa é uma tática que diminui deliberadamente a vida útil dos iPhones.
O Idec cita o caso chileno como referência e explica que a Apple vem sendo investigada em países como Estados Unidos e França por omitir informações sobre desempenho e durabilidade de seus produtos. A entidade também explica que, no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor proíbe esse tipo de omissão.
De modo geral, as ações têm como base o programa de troca de baterias que a Apple promoveu em 2018. Depois de numerosos relatos de usuários cujos iPhones ficaram mais lentos com o passar do tempo, a companhia admitiu que a perda de desempenho é planejada — a troca da bateria faz o desempenho do smartphone voltar ao normal.
Quando o assunto ganhou o noticiário, a Apple explicou que a velocidade do processador é diminuída para aumentar a vida útil dos dispositivos, mas o argumento não convenceu.
Foram tantas críticas que a companhia decidiu criar um programa global de troca de baterias com preço reduzido: nos Estados Unidos, o valor caiu de US$ 79 para US$ 29; no Brasil, de R$ 449 para R$ 149. No decorrer de 2018, mais de 11 milhões de baterias foram trocadas no mundo todo.
Esse programa, uma notificação do Procon de São Paulo enviada à Apple por conta do caso das baterias e um processo movido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito de Informática que aguarda julgamento servem de referência para um possível processo coletivo organizado pelo Idec.
Por ora, a organização está apenas coletando denúncias para estimar a dimensão do problema. Quem quiser contribuir deve preencher este formulário. Os relatos serão analisados e também poderão servir de base para a eventual ação judicial.
