Spotify questiona taxa cobrada pela Apple em sua loja de aplicativos

As taxas de lojas de aplicativos parecem estar ficando insustentáveis para empresas que as utilizam. Em 2018, a Epic Games decidiu não oferecer Fortnite na Play Store e, este ano, apresentou sua plataforma. Agora, o Spotify registrou uma queixa contra algumas práticas da Apple.

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O caso está sendo analisado de forma confidencial na Comissão Europeia, mas foi tratado pelo CEO do Spotify, Daniel Ek, no blog da empresa. Segundo ele, a decisão de registrar a reclamação foi tomada “depois de tentar, sem sucesso, resolver os problemas diretamente com a Apple”.

“Nos últimos anos, a Apple introduziu regras na App Store que limitam propositadamente a escolha e sufocam a inovação às custas da experiência do usuário – atuando essencialmente como jogador e árbitro para prejudicar deliberadamente outros desenvolvedores de aplicativos”, afirmou Ek.

O executivo não detalhou as regras, mas criticou o que chama da “taxa Apple”, o valor que a companhia cobra sobre assinaturas em apps. Hoje, a Apple fica com 30% do valor pago pelos usuários no primeiro ano de assinatura e, 15% depois desse período.

“Se pagarmos essa taxa, isso nos forçaria a aumentar artificialmente o preço de nossa assinatura Premium bem acima do preço do Apple Music. E, para manter nosso preço competitivo para nossos clientes, isso não é algo que podemos fazer”, continuou.

Segundo ele, o Spotify até poderia deixar de usar o sistema de pagamentos da Apple, mas a companhia poderia sofrer restrições na comunicação com seus usuários, por exemplo. Ek diz que o Spotify busca um tratamento igual ao de serviços como Uber e Deliveroo, que não pagam a taxa.

Em seu texto, ele apresentou três demandas de sua empresa: que apps concorram por seus méritos e não com base em quem é o dono da loja; que a Apple não force desenvolvedores a usarem seu sistema de pagamentos e, consequentemente, a pagarem suas taxas; e que a loja não controle a comunicação entre usuários e donos de apps.

O Spotify chegou a criar um site para explicar como a concorrência na App Store estaria sendo prejudicada. O Time To Play Fair (ou Hora de Jogar Limpo) apresenta alguns argumentos com base em medidas adotadas pela Apple.

Ao TechCrunch, o conselheiro geral do Spotify, Horacio Gutierrez, afirmou que as críticas não podem ser feitas para a Play Store, onde “a situação é completamente diferente”.

Segundo ele, há outras empresas insatisfeitas com o modelo imposto pela Apple. “Sabemos que outras [companhias] se sentem igualmente frustradas com as restrições… mas não falaremos por elas”, disse.

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