INPI promete reduzir burocracia para registro de patentes no Brasil

O registro de patentes no Brasil poderá ficar mais simples. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) anunciou que adotará medidas a partir deste mês com o objetivo de reduzir burocracia, despesas e tempo gastos nesse processo.

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Para isso, o instituto fará mudanças na análise de pedidos que já foram verificados no exterior. O Plano de Combate ao Backlog de Patentes, como foi chamado, pretende “reduzir os esforços necessários ao exame dos pedidos de patente e ampliar a produção dos servidores”.

Agora, a análise que já foi realizada no exterior será incorporada aos pedidos enviados ao INPI, sejam eles nacionais ou estrangeiros. De acordo com o instituto, 80% dos pedidos que estão na fila já foram avaliados em outro país.

O método passou por um projeto piloto em 2018 e se tornou oficial por conta dos “resultados positivos da experiência”. Com a mudança, quem faz o pedido de patente deverá se manifestar a respeito da incorporação da busca no exterior e, se necessário, realizar ajustes.

Em seguida, com base na Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/1996), o INPI avaliará se a patente será ou não concedida. O pedido será arquivado definitivamente se o solicitante não se manifestar sobre os documentos incorporados.

“A implantação do Plano tem a vantagem de não precisar de alteração legislativa nem custos adicionais para o INPI, ao mesmo tempo em que preserva a competência e autonomia de decisão do Instituto”, diz o órgão, em comunicado.

As patentes que ainda não foram avaliadas no exterior passarão por busca do próprio INPI. O autor do pedido também precisará se manifestar sobre a busca antes do instituto tomar a decisão. O plano não vale para pedidos de patentes que receberam subsídios de terceiros ou que precisam de prioridade.

Com informações: INPI.

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