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Reforma tributária do Senado pode taxar empresas como Mercado Livre

O relator de reforma tributária no Senado afirma que a proposta reduzirá a carga tributária no Brasil

Victor Hugo Silva

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A proposta de reforma tributária discutida no Senado poderá levar à tributação do Mercado Livre e de outros sites que atuam como intermediários entre compradores e vendedores. O objetivo, segundo os parlamentares, é taxar setores que hoje têm imunidade tributária.

O tributo para essas empresas é defendido pelo relator do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). “Nós queremos fazer uma proposta digital, uma reforma tributária 5.0. Fazer com que haja uma maior quantidade de pessoas pagando impostos e uma carga muito menor no Brasil”, afirmou, em audiência pública do Senado realizada na segunda-feira (19).

No mesmo dia, uma página do PSDB no Facebook destacou que a mudança também valeria para a Amazon. Aparentemente, o texto diz respeito ao marketplace da empresa, que funciona de forma semelhante ao Mercado Livre.

“Hoje, o maior varejista do Brasil é o Mercado Livre, que não paga um centavo de imposto. Então, a gente precisa trazer a tecnologia para apresentar um texto que olhe mais para a frente do que para trás”, afirmou Rocha, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 14 de agosto.

Os senadores analisam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, baseada na proposta do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly e apresentada sob autoria coletiva. O texto extingue nove tributos (sete federais, um estadual e um municipal).

Por outro lado, seriam criados o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), estadual, e o Imposto Seletivo, que atingiria segmentos específicos e seria federal.

Reforma tributária da Câmara

Vale lembrar que a Câmara dos Deputados analisa outro projeto de reforma tributária com a PEC 45/2019. Ela propõe a extinção de cinco tributos para a criação do IBS. Caso seja aprovada, a pauta poderá aumentar impostos sobre empresas como Netflix e Uber.

Os parlamentares pretendem aumentar alíquotas voltadas para companhias estrangeiras que prestam serviços pela internet, as chamadas OTTs (over the top).

“São empresas que auferem uma boa receita de serviço e que não deixam nada aqui para o Brasil, apenas captam esse dinheiro do esforço de cada um de nós e levam embora para outros países”, disse, em julho, o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Com informações: Senado, TeleSíntese, Poder360.