Rivais da Xiaomi no Brasil fizeram dossiê sobre celulares importados sem pagar imposto
Concorrentes da Xiaomi repassaram dados sobre empresas que revendem celulares da marca chinesa pela internet a preços baixos
Fabricantes concorrentes da Xiaomi no Brasil prepararam um dossiê sobre empresas que revendem celulares da marca chinesa pela internet a preços mais baixos que o oficial. As informações foram repassadas para a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), que já investigava o assunto. O órgão apreendeu mais de 30 mil produtos na última quinta-feira (28), que seriam vendidos através do Mercado Livre.
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“Existe uma reclamação formalizada das concorrentes”, disse Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, subcoordenador da Sefaz-SP, ao UOL. “Foram reclamações de todas as outras fabricantes. Em uma reunião na Fazenda elas fizeram a reclamação e passaram um dossiê, mas sem nenhuma informação nova para nós, que já estávamos investigando.”
Ele não menciona as concorrentes que fizeram o dossiê. De acordo com a Counterpoint Research, as três fabricantes que mais venderam celulares no Brasil durante o segundo trimestre de 2019 foram Samsung, Motorola e LG (que permanece em um “sólido terceiro lugar”).
O subcoordenador diz que a investigação não foi concentrada na Xiaomi, porém “a maior ocorrência de fraude envolve produtos dessa fabricante chinesa”. Empresas de marketplace vendem celulares pela metade do preço cobrado pela representante oficial, a DL Eletrônicos, “mas o produto só chega com esse valor porque não recolhe impostos”.
Celulares da Xiaomi vêm do Paraguai, diz investigação
A investigação da Sefaz durou quatro meses, analisando discrepâncias em notas fiscais eletrônicas e em declarações de importação. Os produtos vinham da fronteira com o Paraguai sem qualquer documentação, e eram revendidos por empresas de fachada para “esquentar” a operação.
Essas empresas são chamadas de “noteiras”. O subcoordenador diz que isso é feito “muito provavelmente por uma exigência do marketplace para poder armazenar a mercadoria lá; essa operação precisa estar coberta por nota fiscal”.
Há também algumas empresas que dizem ter importado mercadorias em portos e aeroportos de outros estados, especialmente de Rondônia e Alagoas, para pagar menos ICMS. Eles podem ter sonegado cerca de R$ 62 milhões em impostos.
Na megaoperação, a Sefaz apreendeu mais de 30 mil itens com valor estimado em R$ 3 milhões. Isso inclui tablets, cerca de 200 celulares e mais de 1.000 smartwatches “de uma fabricante chinesa”. O órgão não pode citar o nome da Xiaomi por motivos jurídicos, mas as fotos da apreensão mostram celulares como o Mi 9T e Redmi Note 8 Pro.
Um dos alvos da operação foi “a plataforma de comércio eletrônico de uma empresa especializada e muito conhecida no ramo”, de acordo com a Sefaz. Novamente, o órgão não pode falar o nome; segundo o UOL, trata-se do Mercado Livre.
Logotipo da DL aparece em foto da megaoperação
Uma das fotos mostra caixas com o logotipo da DL Eletrônicos, e um comunicado da Sefaz afirma que um dos alvos da operação foi “a representante no Brasil da fabricante chinesa de aparelhos eletrônicos”.
O órgão explica ao Tecnoblog que “os nomes dos contribuintes alvos da operação são acobertados por sigilo fiscal”. A DL não respondeu ao nosso contato, mas diz ao UOL que não tem conhecimento sobre o assunto.
Com informações: UOL.
