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Wikipédia vence batalha judicial e será desbloqueada na Turquia

O site, que estava banido na Turquia desde abril de 2017, teve uma vitória na principal corte do país

Victor Hugo Silva

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Uma decisão do governo da Turquia fez a Wikipédia ficar indisponível no país desde abril de 2017. A medida só foi revertida na quinta-feira (26), após a Justiça turca classificar como inconstitucional o bloqueio do site.

Por 10 votos a 6, o Tribunal Constitucional turco concluiu que o bloqueio da Wikipédia descumpre as leis de liberdade de expressão do país. A decisão atende aos pedidos da Wikimedia Foundation, que acionou a corte suprema logo após ser penalizada pelo governo.

O bloqueio foi criado após o site se recusar a retirar o trecho que apontava apoio do governo da Turquia a grupos terroristas como o autodenominado Estado Islâmico. As autoridades turcas consideraram o conteúdo uma “campanha de difamação” contra o país.

Com isso, a Wikipédia e suas edições em outros idiomas foram banidas na Turquia. A medida foi tomada com base em uma lei criada para evitar ameaças na internet que permite banir sites considerados riscos para a segurança nacional.

A Justiça turca não definiu um prazo para o site ser desbloqueado, mas isso deverá ocorrer em breve. A legalidade do bloqueio da Wikipédia também está sendo analisada em um caso iniciado em maio deste ano na Corte Europeia de Direitos Humanos.

Em comunicado, a Wikimedia Foundation comemorou a decisão e destacou que mais de 80 milhões de pessoas na Turquia poderão voltar a acessar sem dificuldades os 335 mil verbetes da versão turca da Wikipédia.

A fundação afirmou que o desbloqueio do site marca um avanço para a liberdade de expressão no país, mas lembrou que há outras ameaças ao funcionamento livre, aberto e colaborativo da plataforma para todos.

“O tribunal superior do país se posicionou a favor da liberdade de expressão e ao acesso à informação para o povo da Turquia, estabelecendo um precedente para países do mundo todo. Esperamos que o acesso seja restaurado o mais rápido possível”, afirmou a CEO da Wikimedia Foundation, Katherine Maher.

Com informações: Wikimedia Foundation, AP, TechCrunch.