STF derruba decisão que proibia especial do Porta dos Fundos na Netflix
Ministro Dias Toffoli acatou pedido da Netflix de manter Especial de Natal do Porta dos Fundos
A Netflix não vai mais ter que remover o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo do seu acervo: na tarde desta quinta-feira (9), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que reverte a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
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Classificada como censura pela própria Netflix, a proibição de disponibilizar a sátira do Porta dos Fundos foi decidida pelo desembargador Benedicto Abicair em liminar favorável à associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que considerou a produção ofensiva aos cristãos por, entre outras razões, retratar Jesus Cristo como homossexual.
Em reação, a Netflix recorreu ao STF na manhã desta quinta-feira para manter a sátira em seu catálogo. Para a companhia, “a simples circunstância de que a maioria da população brasileira é cristã não representa fundamento suficiente para suspender a exibição de um conteúdo artístico que incomoda este grupo majoritário”.
No documento que descreve a decisão de anular a proibição do especial humorístico, o ministro Toffoli citou casos anteriores envolvendo liberdade de expressão.
“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, completou Toffoli.
No Twitter, a Netflix divulgou uma nota que diz: “sobre o especial do Porta dos Fundos: apoio fortemente a expressão artística e vou lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias”.
Já o Porta dos Fundos declarou: “o Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões”.
Vale destacar que, entre a liminar do TJ-RJ e a decisão do STJ, o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo não chegou a ser removido da Netflix.
